Serviços - 665504-2021

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27/12/2021    S251

Malta-Valletta: Serviços de corretagem de seguros a favor do EASO

2021/S 251-665504

Anúncio de concurso

Serviços

Base jurídica:
Regulamento (UE, Euratom) n. ° 2018/1046

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Nome oficial: Gabinete Europeu de Apoio em Matéria de Asilo (EASO)
Endereço postal: Winemakers Wharf, Grand Harbour
Localidade: Valletta
Código NUTS: MT Malta
Código postal: MRS 1917
País: Malta
Correio eletrónico: contracts@easo.europa.eu
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: https://www.easo.europa.eu
Endereço do perfil do adquirente: https://www.easo.europa.eu/about-us/procurement
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9847
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://etendering.ted.europa.eu/cft/cft-display.html?cftId=9847
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Instituição/Agência europeia ou organização internacional
I.5)Atividade principal
Outra atividade: Asilo

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Serviços de corretagem de seguros a favor do EASO

Número de referência: EASO/2021/942
II.1.2)Código CPV principal
66518100 Serviços de corretagem em matéria de seguros
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

O EASO pretende estabelecer um contrato-quadro único (doravante designado «contrato-quadro») para a prestação de serviços de corretagem de seguros profissionais independentes para políticas com cobertura em diferentes locais.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2)Descrição
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
66510000 Serviços de seguros
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: AT Österreich
Código NUTS: BE Belgique / België
Código NUTS: BG България  / Bulgaria
Código NUTS: CY Κύπρος  / Kýpros
Código NUTS: CZ Česko
Código NUTS: DE Deutschland
Código NUTS: DK Danmark
Código NUTS: EE Eesti
Código NUTS: EL Ελλάδα  / Elláda
Código NUTS: ES España
Código NUTS: FI Suomi / Finland
Código NUTS: FR France
Código NUTS: HR Hrvatska
Código NUTS: HU Magyarország
Código NUTS: IE Éire / Ireland
Código NUTS: IT Italia
Código NUTS: LT Lietuva
Código NUTS: LU Luxembourg
Código NUTS: LV Latvija
Código NUTS: MT Malta
Código NUTS: NL Nederland
Código NUTS: PL Polska
Código NUTS: PT Portugal
Código NUTS: RO România
Código NUTS: SE Sverige
Código NUTS: SI Slovenija
Código NUTS: SK Slovensko
Local principal de execução:

Os serviços serão prestados no seguinte endereço:

— instalações do contratante, salvo acordo em contrário.

O local de execução do contrato pode ser mais pormenorizado nas especificações técnicas.

II.2.4)Descrição do concurso:

Concurso público para a celebração de um contrato-quadro único para a prestação de serviços de corretagem de seguros conforme descrito na documentação do concurso.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 500 000.00 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 48
O contrato é passível de recondução: sim
Descrição das renovações:

Consultar o ponto I.3) das condições especiais do contrato-quadro.

II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Ver endereço de internet disponibilizado no ponto I.3).

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes:

Ver documentação do concurso.

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com um único operador
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 25/01/2022
Hora local: 23:59
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Búlgaro, Checo, Dinamarquês, Alemão, Grego, Inglês, Espanhol, Estónio, Finlandês, Francês, Irlandês, Croata, Húngaro, Italiano, Lituano, Letão, Maltês, Neerlandês, Polaco, Português, Romeno, Eslovaco, Esloveno, Sueco
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 9 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 26/01/2022
Hora local: 11:00
Local:

Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo, Winemakers Wharf, Grand Harbour Valletta, MRS 1917, MALTA.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

No máximo dois representantes por proponente poderão assistir à sessão de abertura. Por motivos organizacionais e de segurança, o proponente deve fornecer o nome completo, data de nascimento, nacionalidade e o número do documento de identificação ou do passaporte dos representantes com uma antecedência mínima de cinco dias úteis para: contracts@easo.europa.eu.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3)Informação adicional:

Em caso de indisponibilidade ou perturbações no funcionamento dos meios de comunicação eletrónicos previstos no ponto I.3) nos cinco últimos dias de calendário antes da data-limite de receção indicada no ponto IV.2.2), a entidade adjudicante reserva-se o direito de prorrogar este prazo e publicar a prorrogação no endereço Internet indicado no ponto I.3), sem publicação prévia de um retificativo ao presente anúncio. Os operadores económicos interessados no presente concurso são convidados a subscrever o concurso no endereço indicado no ponto I.3) a fim de serem notificados aquando da publicação de novas informações ou documentos.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal Geral
Localidade: Luxembourg
Código postal: L-2925
País: Luxemburgo
Correio eletrónico: GeneralCourt.Registry@curia.europa.eu
Telefone: +352 4303-1
Fax: +352 4302-2100
Endereço Internet: http://curia.europa.eu/
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

Ver endereço de Internet disponibilizado no ponto I.3).

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
20/12/2021