Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
Número de referência: CLPQ_003/2019
II.1.2)Código CPV principal45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira
II.1.3)Tipo de contratoObras
II.2)Descrição
II.2.1)Título:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
II.2.4)Descrição do concurso aquando da celebração do contrato:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessãoDuração em meses: 30
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
CEF Transport e Compete 2020
Secção V: Adjudicação de contrato/concessão
Contrato n.º: 4500025162/2020
Título:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
V.2)Adjudicação de contrato/concessão
V.2.1)Data de celebração do contrato/decisão de adjudicação da concessão:29/12/2022
V.2.2)Informação sobre as propostasO contrato/A concessão foi adjudicado(a) a um agrupamento de operadores económicos: sim
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Dredging International NV
Localidade: Zwijndrecht
Código NUTS: BE211 Arr. Antwerpen
País: Bélgica
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.3)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (aquando da celebração do contrato;sem IVA)Valor total do concurso: 130 286 038.22 EUR
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: APDL – ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DO DOURO, LEIXÕES E VIANA DO CASTELO, S.A.
Localidade: Leça da Palmeira
Código postal: 4451-851
País: Portugal
VI.5)Data de envio do presente anúncio:29/01/2023
Secção VII: Modificações ao contrato/à concessão
VII.1)Descrição do concurso após as modificações
VII.1.1)Código CPV principal45243000 Obras relacionadas com a defesa costeira
VII.1.2)Código(s) CPV adicional(is)
VII.1.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT11A Área Metropolitana do Porto
VII.1.4)Descrição do concurso:
Empreitada do prolongamento do quebra-mar exterior e das acessibilidades marítimas do Porto de Leixões
VII.1.5)Duração do contrato, acordo-quadro, sistema de aquisição dinâmico ou concessãoDuração em meses: 30
VII.1.6)Informação sobre o valor do contrato/lote/concessão (sem IVA)Valor total do contrato/lote/concessão: 135 842 260.95 EUR
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Teixeira Duarte — Engenharia e Construções, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Dredging International NV
Localidade: Zwijndrecht
Código NUTS: BE211 Arr. Antwerpen
País: Bélgica
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.1.7)Nome e endereço do contratante/concessionárioNome oficial: Tecnovia — Sociedade de Empreitadas, S. A.
Localidade: Oeiras
Código NUTS: PT170 Área Metropolitana de Lisboa
País: Portugal
O contratante/concessionário é uma PME: não
VII.2)Informação relativa às modificações
VII.2.1)Descrição das modificaçõesNatureza e extensão das modificações (com indicação de possíveis alterações anteriores ao contrato):
Terceira modificação objetiva ao contrato número 4500025162/2020 - "EMPREITADA DO PROLONGAMENTO DO QUEBRA-MAR EXTERIOR E DAS ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS DO PORTO DE LEIXÕES” que teve por objeto a execução de trabalhos complementares, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 370.º do Código dos Contratos Públicos, no valor total de € 4.782.404,75.
Os trabalhos complementares a realizar no âmbito da presente modificação objetiva não implicaram qualquer alteração ao prazo de conclusão da empreitada.
VII.2.2)Motivos para a modificaçãoNecessidade de obras, serviços ou fornecimentos adicionais por parte do concessionário/contratante original (artigo 43.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/23/UE, artigo 72.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/24/UE, artigo 89.º, n.º 1, alínea b), da Diretiva 2014/25/UE)
Descrição dos motivos técnicos ou económicos e da inconveniência ou duplicação de custos que evita uma alteração de contratante:
Durante a realização dos trabalhos de dragagem foram detetadas discrepâncias quanto à natureza do material rochoso existente em áreas específicas do Molhe Norte e do Molhe Sul do Porto de Leixões, tendo como consequência um aumento do custo de dragagem em cerca de +122,91 €/m3, a acrescer ao preço fixado no artigo 9.3 do mapa de quantidades, por força da redução drástica de produção do equipamento, aumento significativo no consumo de ferramentas de corte e danos consideráveis nas cabeças de corte da draga. Considerando que o dono da obra bem como o empreiteiro atuaram de forma diligente, cumprindo a obrigatoriedade de realização dos estudos geológicos e geotécnicos, entende-se que, face à elevada complexidade técnica da obra, estes trabalhos complementares resultam de circunstância imprevisível que nenhuma das partes poderia ter previsto.
VII.2.3)Aumento de preçoValor contratual total atualizado antes das alterações (tendo em conta eventuais alterações anteriores ao contrato e adaptações de preço e, no caso da Diretiva 2014/23/UE, a inflação média no Estado-Membro em causa)
Valor sem IVA: 131 059 856.20 EUR
Valor total do contrato após as modificações
Valor sem IVA: 135 842 260.95 EUR