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Serviços - 83610-2015

Visualização reduzida

10/03/2015    S48

Portugal-Ponta Delgada: Serviços de médicos de clínica geral

2015/S 048-083610

Anúncio de concurso

Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome, endereços e ponto(s) de contacto

Nome oficial: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Endereço postal: Rua do Aljube 6
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-018
País: Portugal
Pessoa de contacto: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
À atenção de: Gabinete técnico — Maria Teresa Brito
Correio electrónico: sres-usismiguel@azores.gov.pt
Telefone: +351 296205260
Fax: +351 296629372

Para obter mais informações, consultar:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para:
O(s) ponto(s) de contacto indicado(s) acima

I.2)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.3)Actividade principal
Saúde
I.4)O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1)Descrição
II.1.1)Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante:
Prestação de serviços médicos para Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel.
II.1.2)Tipo de contrato e localização das obras, local de entrega ou de prestação dos serviços
Serviços
Categoria de serviços n.º 25: Serviços de saúde e serviços sociais
Local principal das obras, de entrega dos fornecimentos ou de prestação dos serviços: Unidade de saúde da Ilha de São Miguel — centros de saúde da Ribeira Grande, Vila Franca do Campo e Povoação.

Código NUTS PT200 Região Autónoma dos Açores

II.1.3)Informação acerca do contrato público, acordo-quadro ou Sistema de Aquisição Dinâmico (SAD)
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4)Informação sobre o acordo-quadro
II.1.5)Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Prestação de serviços médicos.
II.1.6)Vocabulário comum para os contratos públicos (Classificação CPV)

85121100 Serviços de médicos de clínica geral

II.1.7)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
II.1.8)Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2)Quantidade ou âmbito do contrato
II.2.1)Quantidade total ou âmbito:
Prestação de serviços médicos.
Valor estimado, sem IVA: 169 000 EUR
II.2.2)Informação sobre as opções
II.2.3)Informação sobre as reconduções
II.3)Duração do contrato ou prazo de execução
Duração em meses: 8 (a contar da data de adjudicação)

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições relativas ao contrato
III.1.1)Cauções e garantias exigidas:
É dispensada a prestação de caução.
III.1.2)Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam:
As descritas no Programa de Procedimento.
III.1.3)Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato:
III.1.4)Outras condições especiais
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2)Condições de participação
III.2.1)Situação pessoal dos operadores económicos, nomeadamente requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As descritas no Programa de Procedimento.
III.2.2)Capacidade económica e financeira
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos: As descritas no Programa de Procedimento.
III.2.3)Capacidade técnica
Informação e formalidades necessárias para verificar o cumprimento dos requisitos:
As descritas no Programa de Procedimento.
III.2.4)Informação sobre contratos reservados
III.3)Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: sim
Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: Comprovativo de apólice profissional, comprovativo da inscrição na Ordem dos Médicos.
III.3.2)Pessoal responsável pela execução do serviço
As pessoas colectivas devem indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal responsável pela execução do serviço: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1)Tipo de procedimento
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2)Limitações quanto ao número de operadores que serão convidados a concorrer ou a participar
IV.1.3)Redução do número de operadores durante a negociação ou o diálogo
IV.2)Critérios de adjudicação
IV.2.1)Critérios de adjudicação
Preço mais baixo
IV.2.2)Informação acerca do leilão electrónico
Vai ser efectuado um leilão electrónico: não
IV.3)Informação administrativa
IV.3.1)Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante:
IV.3.2)Publicação(ões) anterior(es) referente(s) ao mesmo contrato
não
IV.3.3)Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4)Prazo para a recepção das propostas ou pedidos de participação
14.5.2015 - 16:30
IV.3.5)Data de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos seleccionados
IV.3.6)Língua(s) em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser redigidos
português.
IV.3.7)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
em dias: 66 (a contar da data-limite para recepção das propostas)
IV.3.8)Condições de abertura das propostas

Local: Nome oficial: Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Endereço postal: Rua do Aljube 6
Localidade: Ponta Delgada
Código postal: 9500-018
País: Portugal
À atenção de: Gabinete Técnico — Maria Teresa Brito

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
VI.2)Informação sobre os fundos da União Europeia
Contrato relacionado com um projecto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3)Informação complementar
O acesso às peças do concurso está sujeito ao prévio pagamento da quantia de 50 EUR. O referido pagamento, poderá ser efetuado por transferência bancária para o IBAN PT50 0038 0000 3840 9071 7718 8, com referência obrigatória ao responsável e empresa que efetua a transferência. O interessado deverá ainda remeter um correio eletrónico indicando o nome, endereço, número de contribuinte ou pessoa coletiva, em nome do qual deve ser emitida a guia de receita e anexando o respetivo comprovativo da transferência. Após a confirmação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso às peças do procedimento.
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos procedimentos de recurso

Nome oficial: Secretaria Regional da Saúde
Endereço postal: Solar dos Remédios
Localidade: Angra do Heroísmo
Código postal: 9701-855
País: Portugal
Correio electrónico: sres@azores.gov.pt
Telefone: +351 295204200
Fax: +351 295204255

VI.4.2)Interposição de recursos
VI.4.3)Serviço junto do qual se pode obter informação sobre a interposição de recursos
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
5.3.2015