131875-2016 - Concurso

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Resumo

2016-OJS75-131875-pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Comune di Rignano sull'Arno
Endereço postal: Piazza della Repubblica 1
Localidade: Rignano sull'Arno
Código postal: 50067
País: Itália
Pessoa de contacto: Centro Unico Appalti
À atenção de: Giuseppe Bistondi
Correio eletrónico: ufficiogare@uc-valdarnoevaldisieve.fi.it
Telefone: +39 0558360336
Fax: +39 0558360229
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.comune.rignano-sullarno.fi.it
Endereço do perfil do adquirente: http://https://start.e.toscana.it/valdarnoevaldisieve/
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
II.1.6.
Código(s) CPV
80110000 Serviços de ensino pré-escolar
Descrição
Serviços de ensino pré-escolar.
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
16.5.2016 - 09:30
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

Línguas e formatos

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2016-OJS75-131875-pt
131875-2016 - ConcursoItália-Rignano sull'Arno: Serviços de ensino pré-escolar
OJ S 75/2016 16/04/2016
Anúncio de concurso
Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Comune di Rignano sull'Arno
Endereço postal: Piazza della Repubblica 1
Localidade: Rignano sull'Arno
Código postal: 50067
País: Itália
Pessoa de contacto: Centro Unico Appalti
À atenção de: Giuseppe Bistondi
Correio eletrónico: ufficiogare@uc-valdarnoevaldisieve.fi.it
Telefone: +39 0558360336
Fax: +39 0558360229
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.comune.rignano-sullarno.fi.it
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
I.2.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
I.4.
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes
A autoridade/entidade adjudicante procede à aquisição por conta de outras autoridades adjudicantes: não

Secção II: Objecto do contrato

II.1.
Descrição
II.1.1.
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Affidamento dei servizi di nidi d'infanzia comunali e servizi integrativi del Comune di Rignano sull'Arno periodo dal 1.9.2016 al 31.8.2020 CIG 6647174D80.
II.1.2.
Tipo de contrato e local de execução ou entrega
Serviços
Categoria de serviços n.º 24: Serviços de educação e formação vocacional
Local principal de execução: Comune di Rignano sull'Arno — Piazza della Repubblica 1.
Código NUTS ITE14 Firenze
II.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4.
Informação acerca do acordo-quadro
II.1.5.
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
Con la presente procedura di gara saranno aggiudicati i servizi di nidi d'infanzia comunali e servizi integrativi.
II.1.6.
Código(s) CPV
80110000 Serviços de ensino pré-escolar
II.1.7.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
II.1.8.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.2.1.
Quantidade total ou âmbito
1 261 200.
Valor estimado, sem IVA: 1 261 200 EUR
II.2.2.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3.
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: sim
Número de reconduções possíveis: 1
Em caso de contratos de fornecimentos ou de serviços passíveis de recondução, calendário previsto para os contratos subsequentes:
em meses: 11 (a contar da data de adjudicação)
II.3.
Duração do contrato ou prazo de execução

Início 1.9.2016. Conclusão 31.8.2020

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições relacionadas com o contrato
III.1.1.
Cauções e garantias exigidas
Cauzione o fideiussione del 2 % alla presentazione dell'offerta ai sensi dell'art. 75 del D.Lgs. n. 163/2006. Ai sensi dell'art. 75, comma 5, del D.Lgs. n. 163/2006, la cauzione deve essere corredata dall'impegno del garante a rinnovare la garanzia per la durata di 180 giorni, nel caso in cui al momento della sua scadenza non sia ancora intervenuta l'aggiudicazione definitiva, su richiesta dell'Amministrazione Aggiudicatrice nel corso della procedura. La fideiussione deve espressamente garantire l'eventuale mancato versamento della sanzione pecuniaria prevista dall'art. 38, comma 2-bis del D.Lgs. n. 163/2006 nella misura stabilita dal disciplinare di 1 261,2 EUR (un per mille) dell'importo a base di gara.
Garanzia fideiussoria da parte dell'esecutore del contratto pari al 10 % del valore della concessione al netto dell'IVA. Sono ammesse le riduzioni ai sensi dell'art. 40, co. 7 e art. 75, co. 7, del D.Lgs. 163/2006.
III.1.2.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Fondi propri di bilancio del Comune di Rignano sull'Arno.
III.1.3.
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
Art. 37 del D.Lgs. n. 163/2006, come specificato nel Disciplinare di gara.
III.1.4.
Condições de execução do contrato
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: não
III.2.
Condições de participação
III.2.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições: Sono ammessi a partecipare alla gara i soggetti di cui all'art. 34 del D.Lgs. n. 163/2006, nonché quelli con sede in altri Stati membri dell'Unione Europea alle condizioni di cui agli art. 38, commi 4 e 5, 39 e 47 del D.Lgs. n. 163/2006.
I soggetti concorrenti devono essere in possesso dei requisiti d'ordine generale da dichiarare attraverso la «Domanda di partecipazione e scheda di rilevazione requisiti».
In caso di avvalimento i concorrenti non devono rientrare in nessuna delle ipotesi di divieto previste dall'art. 49 del D.Lgs. n. 163/2006 e specificate nel disciplinare di gara.
Inoltre è condizione di ammissibilità alla gara:
— Ai sensi degli articoli 38, comma 2-bis, e 46, comma 1-ter, del D.Lgs. n. 163/2006, così come introdotti dal D.L. n. 90/2014, convertito in legge n. 114/2014, in fase di verifica della documentazione amministrativa, in caso di mancanza, incompletezza e ogni altra irregolarità essenziale delle dichiarazioni rese per la partecipazione alla gara si applica quanto previsto al comma 2-bis dell'art. 38 del D.Lgs. n. 163/2006 e verrà irrogata una sanzione pecuniaria pari all'1 per mille dell'importo di gara, il cui versamento è garantito dalla cauzione provvisoria.
I soggetti partecipanti, al momento della presentazione dell'offerta, quale condizione di ammissibilità alla gara, sono tenuti al pagamento del contributo di 140 EUR a favore dell'Autorità per la vigilanza sui contratti pubblici di lavori, servizi e forniture, con le modalità di cui al punto A.6) del Disciplinare di gara.
III.2.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição das condições: Aver realizzato complessivamente nel triennio 2012/2014 un fatturato per servizi analoghi a quello oggetto della presente gara (Gestione appalti di servizio nido d'infanzia ), di valore pari o superiore a 900 000 EUR (novecentomila/00).
Per aziende costituite nel triennio di riferimento, il requisito finanziario relativo al fatturato specifico deve essere proporzionalmente ridotto in base agli anni di effettiva attività.
Come specificato nel disciplinare.
III.2.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição das condições:
Aver eseguito nell'ultimo triennio dal 1.3.2013 al 29.2.2016 almeno 3 servizi per la prima infanzia, tra i seguenti: nido d'infanzia, centro gioco educativo, centro per bambini e genitori, nido aziendale, per un corrispettivo non inferiore a 600 000 EUR a favore di Enti pubblici e privati. Per ciascun servizio dovrà essere indicato: oggetto del servizio, periodo, numero di bambini presenti nella struttura, importi (IVA esclusa).
Come specificato nel disciplinare.
III.2.4.
Informação sobre contratos reservados
III.3.
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1.
Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: não

III.3.2.
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Tipo de procedimento
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2.
Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
IV.1.3.
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.2.
Critérios de adjudicação
IV.2.1.
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
IV.2.2.
Informação acerca do leilão eletrónico
Vai ser efetuado um leilão eletrónico: não
IV.3.
Informação administrativa
IV.3.1.
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
IV.3.2.
Publicação anterior referente ao presente concurso
não
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
16.5.2016 - 09:30
IV.3.5.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.
IV.3.7.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.3.8.
Condições de abertura das propostas
Data: 16.5.2016 - 10:00
Local:

Sede del Centro Unico Appalti (C.U.A.) dell'Unione di Comuni Valdarno e Valdisieve — Via Tanzini 27– Pontassieve (FI).

Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Il titolare o legale rappresentante del soggetto concorrente o persona munita di specifica delega può assistere, in qualità di uditore, alle sedute pubbliche di gara.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3.
Informação adicional

La procedura di gara verrà svolta interamente in modalità telematica sul sito www.e.toscana.it/start, sezione Unione di Comuni Valdarno e Valdisieve.

Tutta la documentazione richiesta dovrà essere prodotta in modalità telematica sul suddetto sito e, ove richiesto, firmata digitalmente.

L'appalto è disciplinato dal bando di gara, dal disciplinare di gara e dalle «Norme tecniche di funzionamento del Sistema Telematico di Acquisto dell'Unione di Comuni Valdarno e Valdisieve» consultabili all'indirizzo internet: https://start.e.toscana.it/valdarnoevaldisieve/.

All'indirizzo internet https://start.e.toscana.it/valdarnoevaldisieve/, è disponibile la documentazione di gara di seguito specificata:

il presente bando, il disciplinare di gara con i relativi allegati, il capitolato nonché i suoi allegati e lo schema di contratto.
Le offerte dovranno essere formulate dagli operatori economici e ricevute dalla Amministrazione aggiudicatrice esclusivamente per mezzo del Sistema sopra indicato.
Nel disciplinare di gara è specificata tutta la documentazione da presentare per la partecipazione alla gara nonché le modalità di presentazione della stessa per i soggetti che partecipano singolarmente, in raggruppamento temporaneo, consorzi, G.E.I.E.
Il concorrente dovrà dichiarare espressamente di accettare il codice di comportamento dell'Ente (Nella «Domanda di partecipazione e scheda relativa ai requisiti di ordine generale»), nonché il Protocollo di legalità sottoscritto dall'Ente e allegato alla documentazione di gara e l'impegno a sottoscrivere il DUVRI predisposto dalla Stazione appaltante (nella «Scheda di Rilevazione dei requisiti di capacità tecnico professionale ed economico-finanziaria)».
Le informazioni relative alla gara devono essere richieste all'Amministrazione Aggiudicatrice con le modalità indicate al paragrafo «Richieste di chiarimenti da parte degli operatori economici» del Disciplinare di gara.
Il concorrente, ai sensi dell'art. 79, comma 5-quinquies, del D.Lgs. n. 163/2006, deve indicare il domicilio eletto, la posta elettronica certificata (PEC), il numero di fax e l'indirizzo di posta elettronica per le comunicazioni di cui all'art. 79, comma 5, del Decreto stesso. Tali indicazioni sono fornite dal concorrente compilando gli appositi spazi predisposti nella «Domanda di partecipazione e scheda di rilevazione requisiti». Si procederà all'individuazione delle offerte anormalmente basse, alla verifica delle stesse e all'eventuale procedimento di esclusione secondo quanto previsto dagli articoli 86, 87 e 88 del D.Lgs. n. 163/2006.
Ai sensi dell'art. 121, comma 8, del D.P.R. n. 207/2010, qualora ricorrano i presupposti per la verifica di congruità delle offerte, il Presidente di gara sospende la seduta pubblica e ne dà comunicazione al responsabile del procedimento affinché lo stesso proceda alla verifica di congruità, secondo quanto previsto dagli articoli 87 e 88 del D.Lgs. n. 163/2006. La stazione appaltante, ai sensi dell'art. 88, c. 7 D.Lgs. 163/06, può procedere contemporaneamente alla verifica di anomalia delle migliori offerte, non oltre la quinta, fermo restando quanto previsto ai commi da 1 a 5 dell'art. 88.
Si procede ad aggiudicazione anche nel caso in cui pervenga una sola offerta valida.
In caso di offerte uguali si procederà per sorteggio.
L'Amministrazione Aggiudicatrice effettua i controlli sulle dichiarazioni rese dai soggetti partecipanti ai sensi del D.Lgs. n. 163/2006, del D.P.R. n. 445/2000, secondo le specifiche indicate nel disciplinare di gara.
L'Amministrazione Aggiudicatrice, ai sensi dell'art. 241, comma 1-bis, del D.Lgs. n. 163/2006, comunica che per le controversie derivanti dall'esecuzione del contratto è esclusa la competenza arbitrale; le stesse saranno attribuite in via esclusiva alla competenza del Foro di Firenze.
Si informa che, ai sensi dell'art. 3 della L. n. 136/2010, l'aggiudicatario, al fine di assicurare la tracciabilità dei flussi finanziari, è tenuto ad utilizzare, per tutti i movimenti finanziari relativi al presente appalto, esclusivamente conti correnti bancari o postali dedicati, anche in via non esclusiva. Ai fini della tracciabilità dei flussi finanziari, il bonifico bancario o postale ovvero gli altri strumenti di pagamento idonei a consentire la piena tracciabilità delle operazioni devono riportare, in relazione a ciascuna transazione posta in essere dall'appaltatore, dal subappaltatore e dai subcontraenti della filiera delle imprese interessati al presente appalto,e il codice CIG.
Si informa che non è ammissibile il subappalto, ai sensi dell'art. 27 del D.Lgs. 163/2006.
Atto di indizione dell'appalto: Determinazione del Responsabile Servizi alla Persona e al Cittadino del Comune di Rignano sull'Arno n. 200 del 12.4.2016. Altre informazioni inerenti il procedimento amministrativo, il trattamento dei dati personali e i controlli sulle dichiarazioni rese dai partecipanti sono indicate nel disciplinare di gara.
Responsabile unico del procedimento: Sig.ra Barbara Barchielli al numero 0558347833.
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunale Amministrativo Regionale per la Toscana
Endereço postal: Via Ricasoli 40
Localidade: Firenze
Código postal: 50129
País: Itália
Telefone: +39 0552776427
VI.4.2.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: 30 giorni decorrenti dalla pubblicazione nella Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana o dalla ricezione della comunicazione di cui all'art. 79, D.Lgs. n. 163/2006.
VI.4.3.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
13.4.2016