134308-2016 - Concurso

Visualização de anúncio

Resumo

2016-OJS76-134308-pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centrale Unica di Committenza dei Comuni di: Viggiano, Grumento Nova, Moliterno, Montemurro, Sarconi e Spinoso
Endereço postal: Via Roma 51
Localidade: Viggiano
Código postal: 85059
País: Itália
Pessoa de contacto: Area tecnica, Settore LL.PP. e Infrastrutture
À atenção de: ing. Maria Teresa Vignola
Correio eletrónico: lavoripubbliciviggiano@pec.it
Telefone: +39 097561142
Fax: +39 097561137
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.comuneviggiano.it
Endereço do perfil do adquirente: http://www.comuneviggiano.it
Acesso electrónico à informação: http://www.comuneviggiano.it
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
II.1.6.
Código(s) CPV
71222000 Serviços de arquitectura para exteriores
Descrição
Serviços de arquitectura para exteriores.
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 15.6.2016 - 12:00
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
21.6.2016 - 12:00
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.

Línguas e formatos

Línguas oficiais (PDF assinado)

BG
CS
DA
DE
EL
ES
EN
ET
FI
FR
GA
HR
HU
ITDescarregar PDF assinado
LT
LV
MT
NL
PL
PT
RO
SK
SL
SV

PDF

BGDescarregar PDF
CSDescarregar PDF
DADescarregar PDF
DEDescarregar PDF
ELDescarregar PDF
ESDescarregar PDF
ENDescarregar PDF
ETDescarregar PDF
FIDescarregar PDF
FRDescarregar PDF
GADescarregar PDF
HRDescarregar PDF
HUDescarregar PDF
ITDescarregar PDF
LTDescarregar PDF
LVDescarregar PDF
MTDescarregar PDF
NLDescarregar PDF
PLDescarregar PDF
PTDescarregar PDF
RODescarregar PDF
SKDescarregar PDF
SLDescarregar PDF
SVDescarregar PDF

HTML com tradução automática

BG
CS
DA
DE
EL
ES
EN
ET
FI
FR
GA
HR
HU
IT
LT
LV
MT
NL
PL
PT
RO
SK
SL
SV

Anúncio

Língua atualÍcone de ajuda
2016-OJS76-134308-pt
134308-2016 - ConcursoItália-Viggiano: Serviços de arquitectura para exteriores
OJ S 76/2016 19/04/2016
Anúncio de concurso
Serviços

Directiva 2004/18/CE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Centrale Unica di Committenza dei Comuni di: Viggiano, Grumento Nova, Moliterno, Montemurro, Sarconi e Spinoso
Endereço postal: Via Roma 51
Localidade: Viggiano
Código postal: 85059
País: Itália
Pessoa de contacto: Area tecnica, Settore LL.PP. e Infrastrutture
À atenção de: ing. Maria Teresa Vignola
Correio eletrónico: lavoripubbliciviggiano@pec.it
Telefone: +39 097561142
Fax: +39 097561137
Endereço(s) Internet:
Endereço geral da autoridade adjudicante: http://www.comuneviggiano.it
Endereço do perfil do adquirente: http://www.comuneviggiano.it
Acesso electrónico à informação: http://www.comuneviggiano.it
Para obter mais informações, consultar:
o endereço indicado acima
O caderno de encargos e documentos complementares (nomeadamente para o diálogo concorrencial e para um Sistema de Aquisição Dinâmico) podem ser obtidos consultando:
o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para: o endereço indicado acima
I.2.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.3.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
I.4.
O contrato é adjudicado por conta de outras autoridades adjudicantes

Secção II: Objecto do contrato

II.1.
Descrição
II.1.1.
Título atribuído ao contrato pela autoridade adjudicante
Procedura aperta per l'affidamento di un incarico di progettazione preliminare e definitiva dei lavori di «Prolungamento e collegamento comprensoriale per la valorizzazione delle piste da sci».
II.1.2.
Tipo de contrato e local de execução ou entrega
Serviços
Categoria de serviços n.º 12: Serviços de arquitectura; serviços de engenharia e serviços de engenharia integrados; serviços de planeamento urbano e de arquitectura paisagística; serviços relacionados de consultoria científica e técnica; serviços de ensaios e análises técnicas
Local principal de execução: Viggiano (PZ).
Código NUTS ITF51 Potenza
II.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O anúncio implica a celebração de um contrato público
II.1.4.
Informação acerca do acordo-quadro
II.1.5.
Descrição resumida do contrato ou da(s) aquisição(ões)
L'incarico consisterà nella progettazione preliminare e definitiva degli interventi di «Prolungamento e collegamento comprensoriale per la valorizzazione delle piste da sci», opera inserita nel programma triennale lavori pubblici del Comune di Viggiano relativo al triennio 2015-2017, approvato dal Consiglio Comunale con deliberazione n.15 in data 28.5.2015; ulteriori dettagli sono contenuti nello schema di contratto disciplinare di inca
Termini e prestazioni dell'appalto:
Progetto preliminare:
— Consegna degli elaborati del progetto preliminare nel termine massimo di giorni 60 (sessanta) dalla data di firma del contratto disciplinare di incarico;
— Fanno parte della progettazione preliminare:
1. Tutte le prestazioni previste dall'art. 17, comma 1 del DPR 207/2010;
Progetto definitivo:
— Consegna degli elaborati del progetto definitivo nel termine massimo di giorni 90 (novanta) dalla data della comunicazione di approvazione del progetto preliminare;
— Fanno parte della progettazione definitiva:
1. Tutte le prestazioni previste dall'art. 24, commi 1 e 2, del DPR 207/2010;
2. Il piano di sicurezza e di coordinamento di cui all'articolo 100, comma 1, del D.Lgs.81 del 2008;
3. Tutti gli elaborati necessari al rilascio delle prescritte autorizzazioni ed approvazioni in materia ambientale e quelli previsti dall'art.24, comma 3 del DPR 207/2010, poiché il progetto definitivo è posto a base di gara ai sensi dell'articolo 53, comma 2, lettera b), del D.Lgs. n. 163 del 2006.
L'elenco delle autorizzazioni in materia ambientale è contenuto al paragrafo G) della relazione dello studio di fattibilità approvato con D.G.C. n.200 in data 8.9.2015. L' Amministrazione si riserva di aggiungere, a detto elenco, ogni ulteriore elaborato la cui necessità dovesse emergere in sede di conferenza dei servizi o altro.
II.1.6.
Código(s) CPV
71222000 Serviços de arquitectura para exteriores
II.1.7.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
II.1.8.
Lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.1.9.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: sim
II.2.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.2.1.
Quantidade total ou âmbito
Il corrispettivo per i servizi richiesti è calcolato in base al D.M. 31.10.2013, n.143. Le prestazioni considerate ai fini della determinazione dell'importo complessivo e, quindi, della soglia di affidamento sono le seguenti:
— Progettazione preliminare,
— Progettazione definitiva,
riferite agli interventi di «Prolungamento e collegamento comprensoriale per la valorizzazione delle piste da sci».
In base alle computazioni dello «Studio di fattibilità», approvato con deliberazione di Giunta Comunale del Comune di Viggiano 200 in data 8.9.2015, risulta:
Importo complessivo delle opere: 60 000 EUR Edilizia (E.05); 615 000 EUR Infrastrutture per la mobilità (V.02); 13 416 000 EUR Infrastrutture per la mobilità (V.03); 3 390 000 EUR Strutture (S.03); 144 000 EUR Strutture (S.04); 920 000 EUR IImpianti (IA.01); 370 000 EUR IImpianti (IA.03); 615 000 EUR Paesaggio (P.01).
L'importo a base d'asta del servizio da affidare, comprendente la progettazione preliminare e definitiva è di 993 018,59 EUR (novecentonovantatremiladiciotto/59) oltre ad oneri previdenziali (INARCASSA o altri Enti) ed I.V.A. L'importo a base d'asta del servizio da affidare è determinato come specificato nell'allegato A del contratto disciplinare di incarico.
II.2.2.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.3.
Informação sobre as reconduções
O contrato é passível de recondução: não
II.3.
Duração do contrato ou prazo de execução

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições relacionadas com o contrato
III.1.1.
Cauções e garantias exigidas
Non sono richieste cauzioni;
III.1.2.
Principais condições de financiamento e modalidades de pagamento e/ou referência às disposições que as regulam
Finanziamento con fondi comunali; nessuna anticipazione; i compensi saranno corrisposti su presentazione di fattura da parte dell'aggiudicatario, con le modalità indicate nel Contratto disciplinare di incarico.
III.1.3.
Forma jurídica que deve assumir o agrupamento de operadores económicos ao qual vai ser adjudicado o contrato
Tutte quelle previste dall'ordinamento, compreso il raggruppamento temporaneo mediante atto di mandato collettivo speciale e irrevocabile ex art. 37, commi 15, 16 e 17, d.lgs. n. 163 del 2006.
III.1.4.
Condições de execução do contrato
A execução do contrato está sujeita a condições especiais: sim
Descrição das condições especiais: Le condizioni del Contratto disciplinare di incarico sono parte integrante del presente bando di gara.
Ai sensi dell'art. 26, comma 3-bis, primo periodo, del d.lgs. n. 81 del 2008 non sono previsti oneri di sicurezza per rischi da interferenze e non è redatto il DUVRI.
III.2.
Condições de participação
III.2.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições: 1) forma giuridica tra quelle ex art. 90, comma 1, lettere dalla d) alla h), del d.lgs. n. 163 del 2006, compreso i soggetti che abbiano stipulato il contratto di «gruppo europeo di interesse economico» (GEIE), con:
a) iscrizione ai relativi ordini professionali per i soggetti di cui al punto III.3.1). Tale iscrizione deve abilitare ad espletare le prestazioni attinenti al presente bando di gara. Nel caso in cui si tratta di un cittadino di altro Stato membro non residente in Italia, ai sensi dell'art. 39, comma 2 potrà essere richiesto di comprovare l'iscrizione secondo le modalità vigenti nello Stato di residenza.
b) limitatamente ai concorrenti organizzati in forma societaria, iscrizione alla C.C.I.A.A. o altro registro ufficiale se stabiliti in altri paesi della U.E.;
2) requisiti di ordine generale e assenza cause di esclusione ex art. 38, comma 1, del d.lgs. n. 163 del 2006 anche ai sensi della vigente legislazione antimafia, a cui si applicano le condizioni di cui ai commi 1-bis e 2 della stessa norma e le limitazioni di cui all'art. 253 del d.P.R. n. 207 del 2010, dichiarati come da disciplinare di gara;
a) fallimento, liquidazione coatta, concordato preventivo, salvo il caso di cui all'articolo 186-bis del regio decreto 16.3.1942, n. 267, o altro procedimento per una di tali situazioni;
b) pendenza procedimento per l'applicazione di una misura di prevenzione o di una causa ostativa di cui rispettivamente all'art. 6 o all'art. 67 del d.lgs. n. 159 del 2011;
c) sentenza di condanna passata in giudicato, o decreto penale di condanna divenuto irrevocabile, oppure sentenza di applicazione della pena su richiesta, ai sensi dell'art. 444 c.p.p., per reati gravi in danno dello Stato o della Comunità che incidono sulla moralità professionale;
d) violazione del divieto di intestazione fiduciaria posto all'art. 17 della legge n. 55 del 1990;
e) violazioni gravi, definitivamente accertate, alle norme in materia di sicurezza e a ogni altro obbligo derivante dai rapporti di lavoro;
f) grave negligenza o malafede nell'esecuzione delle prestazioni affidate dalla stazione appaltante che bandisce la gara; o errore grave nell'esercizio dell'attività professionale;
g) violazioni gravi, definitivamente accertate, rispetto agli obblighi relativi al pagamento delle imposte e tasse, secondo la legislazione italiana o quella dello Stato in cui sono stabiliti;
h) iscrizione nel casellario informatico per aver presentato falsa dichiarazione o falsa documentazione in merito a requisiti e condizioni rilevanti per la partecipazione a procedure di gara e per l'affidamento dei subappalti;
i) violazioni gravi, definitivamente accertate, alle norme in materia di contributi previdenziali e assistenziali, secondo la legislazione italiana o dello Stato in cui sono stabiliti;
l) non essere in regola con le norme che disciplinano il diritto al lavori dei disabili di cui a legge n. 68 del 1999;
m) sanzione di interdizione di cui all'art. 9, comma 2, lettera c), d.lgs. n. 231 del 2001 o altra sanzione che comporta il divieto di contrarre con la pubblica amministrazione, compreso i provvedimenti interdittivi di cui all'art. 14, comma 1, d.lgs. n. 81 del 2008;
m-ter) vittime dei reati di concussione o estorsione, aggravati per associazione mafiosa, che non hanno denunciato i fatti all'autorità giudiziaria, emergente dagli indizi a base della richiesta di rinvio a giudizio formulata nell'anno antecedente alla pubblicazione del bando di gara;
m-quater) situazione di controllo o altra relazione, con altro partecipante alla stessa procedura, che comporti l'imputazione delle offerte a un unico centro decisionale, alle condizioni di cui all'art. 38, comma 2;
3) condizioni di cui al punto 2), lettera c), anche per soggetti cessati nell'anno precedente;
4) assenza di partecipazione plurima artt. 36, comma 5, e 37, comma 7, d.lgs. n. 163 del 2006;
5) assenza cause di incompatibilità artt. 10, comma 6, e 253, commi 1 e 2, d.P.R. n. 207 del 2010, art. 53, comma 16-ter, d.lgs. n. 165 del 2001 e art. 21 del decreto legislativo n. 39 del 2013;
III.2.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição das condições: Ai sensi dell'art. 41, comma 2, terzo periodo, del d.lgs. n. 163 del 2006, non è richiesto il requisito del fatturato in servizi tecnici.
III.2.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição das condições:
I concorrenti, per partecipare alla gara in oggetto e a pena di esclusione dalla stessa, devono essere in possesso dei seguenti requisiti minimi di capacità tecnico-professionale (ai sensi art. 42 d.Lgs. 163 del 2006 e art. 263 del d.P.R. n. 207 del 2010): a) servizi di cui all'art. 252 d.P.R. n. 207 del 2010, svolti negli ultimi 10 anni (dal 2006 al 2015), per un importo non inferiore a 1 (una) volta l'importo di ciascuna delle tipologie dei lavori per i quali devono essere svolti i servizi, così identificati in base all'art. 8 e alla tavola Z-1 del d.m. n. 143 del 2013:
ID E.05 (classe/categoria: I.b), grado di complessità G = 0.65, importo: 60 000 EUR;
ID V.02 (classe/categoria: VI.a), grado di complessità G = 0.45, importo: 615 000 EUR;
ID V.03 (classe/categoria: VI.b), grado di complessità G = 0.75, importo: 13 416 000 EUR;
ID S.03 (classe/categoria: I.g), grado di complessità G = 0.95, importo: 3 390 000 EUR;
ID S.04 (classe/categoria: IX.b), grado di complessità G = 0.90, importo: 144 000 EUR;
ID S.05 (classe/categoria: IX.b/ IX.c), grado di complessità G = 1.05, importo: 460 000 EUR;
ID IA.01 (classe/categoria: III.a), grado di complessità G = 0.75, importo: 460 000 EUR;
ID IA.03 (classe/categoria: III.c), grado di complessità G = 1.15, importo: 370 000 EUR;
ID P.01 (classe/categoria: servizi svolti con riferimento alla parte IV- sez.1 del D.M. 232/1991),
grado di complessità G = 0.85, importo: 615 000 EUR;
Importo totale dei lavori oggetto di intervento: 19 530 000 EUR.
In caso di prestazioni parziali, si intende che i suddetti requisiti debbano risultare dalla somma dei lavori per ciascuna delle categorie delle opere di cui sopra. Ad esempio, per il requisito in ID E.05, deve risultare che la somma dei servizi inerenti le progettazioni o gli altri servizi tecnici di cui all'art. 252 del d.P.R. n. 207 del 2010, sia di importo almeno uguale a 60 000 EUR; ciò deve risultare per ciascuna delle altre categorie.
La documentazione relativa ai suddetti requisiti deve essere predisposta utilizzando l'allegato O del d.P.R. n. 207 del 2010, e sarà inserita nel plico della «Documentazione amministrativa» dell'offerta di gara, indicando il soggetto che ha svolto il servizio e la natura delle prestazioni effettuate.
Le opere analoghe a quelle oggetto dei servizi da affidare sono da ritenersi idonee a comprovare i requisiti richiesti quando il grado di complessità sia almeno pari a quello dei servizi medesimi.
Si precisa che i servizi tecnici valutabili, di cui all'art. 252 d.P.R. n. 207 del 2010, sono quelli iniziati, ultimati e approvati nel decennio di riferimento, ovvero la parte di essi ultimata ed approvata nello stesso periodo per il caso di servizi iniziati in epoca precedente.
Sono valutabili anche i servizi svolti per committenti privati, documentati attraverso certificati di buona e regolare esecuzione rilasciati dagli stessi committenti o dichiarati dall'operatore economico che fornirà, su richiesta della stazione appaltante, prova dell'avvenuta esecuzione del servizio attraverso gli atti autorizzativi o concessori o il certificato di collaudo, inerenti il lavoro per il quale è stata svolta la prestazione ovvero tramite copia del contratto e delle fatture.
b) espletamento di 2 servizi (cosiddetti servizi di punta) negli ultimi 10 anni (dal 2006 al 2015), riguardanti servizi identificati come alla lettera a); l'importo della somma di non più di 2 servizi non deve essere inferiore a 0,40 volte l'importo di ciascuna delle tipologie dei servizi per i quali devono essere svolti i servizi di cui alla presente procedura;
c) numero medio annuo del personale tecnico utilizzato nei migliori 3 anni tra gli ultimi 5 anni antecedenti la data del bando, non inferiore a 8 (2 volte il numero del personale tecnico necessario per l'espletamento del servizio stimato in 4 unità).
Nei raggruppamenti temporanei i requisiti di cui alle lettere a) e c), devono essere posseduti dal mandatario in misura maggiore rispetto a ciascun mandante e, comunque, in misura non inferiore al 40 per cento del totale; la restante percentuale deve essere posseduta cumulativamente dal/dai mandante/i.
I raggruppamenti temporanei devono dichiarare l'impegno a costituirsi ed indicare, per ciascun operatore economico raggruppato, le quote di partecipazione (se orizzontali) o le parti di servizi da affidare (se verticali) (art. 37, commi 4 e 8, d.lgs. n. 163 del 2006); deve essere indicata, altresì, la presenza di un professionista tecnico laureato abilitato alla professione da meno di 5 anni (art. 275 e art. 253, comma 5, d.P.R. n. 207 del 2010).
III.2.4.
Informação sobre contratos reservados
III.3.
Condições específicas para os contratos de serviços
III.3.1.
Informação sobre uma profissão específica

A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica: sim

Referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativas pertinentes: — un architetto o un ingegnere per la progettazione generale;
— un ingegnere per opere di ingegneria;
— un soggetto abilitato al coordinamento per la sicurezza e la salute nei cantieri temporanei e mobili, ai sensi dell'articolo 98 del decreto legislativo n. 81 del 2008;
— un geologo per la redazione della relazione geologica, ai sensi dell'articolo 91, comma 3, del decreto legislativo n. 163 del 2006.
III.3.2.
Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato: sim

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Tipo de procedimento
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso público
IV.1.2.
Informação sobre a limitação do número de candidatos que serão convidados
IV.1.3.
Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.2.
Critérios de adjudicação
IV.2.1.
Critérios de adjudicação
Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta Critérios a seguir enunciados
1. Adeguatezza dell'offerta (secondo quanto stabilito dall'art. 266, c.1, lett. b), p.to 1) del d.P.R. n. 207/2010). Ponderação 40
2. Caratteristiche metodologiche dell'offerta desunte dalla illustrazione delle modalità di svolgimento delle prestazioni oggetto dell'incarico (secondo quanto stabilito dall'art. 266, c.1, lett. b), p.to 2) del d.P.R. n. 207/2010). Ponderação 30
3. Ribasso percentuale unico indicato nell'offerta economica. Ponderação 25
4. Riduzione percentuale da applicarsi al tempo fissato dal presente bando. Ponderação 5
IV.2.2.
Informação acerca do leilão eletrónico
IV.3.
Informação administrativa
IV.3.1.
Número de referência atribuído ao processo pela autoridade adjudicante
CUP: F24B15000430004; CIG : 66346140AD
IV.3.2.
Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.3.3.
Condições para a obtenção do caderno de encargos e documentos complementares ou da memória descritiva
Prazo para a recepção de pedidos de documentos ou de acesso a documentos: 15.6.2016 - 12:00
Documentos a título oneroso: não
IV.3.4.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
21.6.2016 - 12:00
IV.3.5.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.3.6.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
italiano.
IV.3.7.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em dias: 180 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.3.8.
Condições de abertura das propostas
Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas: sim
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: La Stazione Appaltante provvederà, mediante apposita commissione nominata dal Responsabile del Servizio, all'apertura delle offerte in seduta pubblica presso il Comune di Viggiano — via Roma 51, nella data e nell'ora che saranno rese note a tutti i concorrenti, tramite comunicazione all'indirizzo di posta elettronica certificata (PEC), con anticipo di almeno 3 giorni, nonché sul profilo di committente.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
VI.3.
Informação adicional
A) appalto indetto con determinazione n.458 del 12.4.2016 (n. di sett. 82 del 12.4.2016) (art. 55, comma 3, d.lgs. n. 163 del 2006);
b) il plico di invio deve essere chiuso e sigillato; deve pervenire all'indirizzo di cui al punto I.1) e deve contenere:
b.1) la documentazione amministrativa;
b.2) l'offerta tecnica, in apposita busta interna al plico e contrassegnata dalla dicitura «Offerta tecnica» con la documentazione prescritta dal disciplinare di gara necessaria al fine di individuare gli elementi di valutazione di cui al punto IV.2.1), numeri 1 e 2;
b.3) l'offerta economica e di tempo, in apposita busta interna al plico e contrassegnata dalla dicitura «Offerta economica e tempo», con offerte redatte con le modalità e alle condizioni di cui al successivo punto c).
c) L'offerta di prezzo deve essere espressa mediante ribasso percentuale unico sull'importo dei corrispettivi posti a base di gara di cui al punto II.2.1); ai sensi dell'art. 87, comma 4, secondo periodo del d.Lgs. n. 163 del 2006 l'offerta deve essere corredata dall'indicazione dell'incidenza percentuale o dell'importo dei costi di sicurezza aziendali propri dell'offerente quale componente interna del corrispettivo.
L'offerta di tempo deve essere espressa mediante riduzione percentuale del termine di esecuzione posto a base di gara costituito dal periodo di cui al punto II.1.5).
d) aggiudicazione con il metodo aggregativo compensatore di cui all'allegato M al d.P.R. n. 207 del 2010, con le specificazioni di cui al disciplinare di gara;
e) aggiudicazione anche in presenza di una sola offerta valida (art. 55, comma 4, d.lgs. n. 163 del 2006);
f) indicazione del professionista, persona fisica, incaricato dell'integrazione tra le prestazioni specialistiche (art. 90, comma 7, secondo periodo, d.lgs. n. 163 del 2006); indicazione delle eventuali prestazioni da affidare in subappalto, nei limiti di cui all'articolo 91, comma 3, del d.lgs. n. 163 del 2006;
g) i raggruppamenti temporanei devono dichiarare l'impegno a costituirsi, indicare per ciascun operatore economico raggruppato le quote di partecipazione (se orizzontali) o le parti di servizi da affidare (se verticali) (art. 37, commi 4 e 8, d.lgs. n. 163 del 2006) e la presenza di un professionista tecnico laureato abilitato alla professione da meno di 5 anni (art. 275 e art. 253, comma 5, d.P.R. n. 207 del 2010);
h) i consorzi stabili devono indicare i consorziati che contribuiscono ai requisiti o che sono indicati come esecutori, per tali consorziati dichiarazioni possesso requisiti (art. 36, d.lgs. n. 163 del 2006);
i) ammesso avvalimento alle condizioni di cui all'art. 49 del d.lgs. n. 163 del 2006 come specificato nel disciplinare di gara;
j) indicazione del domicilio eletto per le comunicazioni e dell'indirizzo di posta elettronica certificata (PEC) per le predette comunicazioni; (art. 79, comma 5-quinquies, d.lgs. n. 163 del 2006);

k) pagamento di 80 EUR a favore dell'Autorità Nazionale Anticorruzione (ex AVCP), con versamento on-line al portale http://contributi.avcp.it previa registrazione mediante carta di credito Visa, MasterCard, Diners, AmEx oppure in contanti, muniti del modello di pagamento rilasciato dal Servizio di riscossione, presso i punti vendita dei tabaccai lottisti abilitati al pagamento di bollettini, indicando codice fiscale e il CIG di cui al punto IV.3.1);

l) il sopralluogo assistito in sito è facoltativo;
m) la sanzione di cui all'art. 38, comma 2-bis, del d.lgs. n. 163 del 2006, è stabilita in 5 000 EUR (cinquemila);
n) è richiesta l'allegazione del «PASSOE» rilasciato dall'ANAC ai sensi dell'art. 2, comma 3, lettera b), della deliberazione dell'Autorità per la vigilanza sui contratti pubblici n. 111 del 20.12.2012;
o) i soggetti ammessi a presenziare all'apertura delle offerte dovranno essere muniti di delega o procura dell'offerente, oppure dotati di rappresentanza legale o direttori tecnici degli offerenti;
p) controversie contrattuali deferite all'Autorità giudiziaria del Foro di Potenza;
q) responsabile del procedimento: ing. Maria Teresa Vignola, recapiti come al punto I.1).

Il bando di gara, il disciplinare di gara e la relativa modulistica, il contratto disciplinare di incarico nonché tutti gli atti che compongono lo studio di fattibilità approvato con del G.C. n. 200 in data 8.9.2015 sono pubblicati: all'Albo pretorio del Comune di Viggiano, sul sito Ministero della Infrastrutture ovvero http://siab.regione.basilicata.it/ e sul profilo di committente www.comuneviggiano.it/bandi/.

L'estratto del bando di gara è altresì pubblicato su: GUUE, GURI e su 4 quotidiani, di cui due a diffusione locale «Corriere del Mezzogiorno- ed.Puglia», «La Gazzetta dello Sport ed.Puglia e Basilicata» e 2 a diffusione nazionale «Il Corriere della Sera», «La Stampa».

Gli stessi atti sono consultabili e liberamente scaricabili dal sito istituzionale www.comuneviggiano.it/ (sezione bandi e concorsi).

È possibile acquistare, previa prenotazione ( 0975 61142 area LL.PP.), una copia su supporto magnetico degli elaborati dello studio di fattibilità, previa presentazione della ricevuta di avvenuto versamento della somma di 25 EUR, su c.c.p. n. 14378855 oppure su c.c. bancario presso la Banca Popolare di Bari con codice IBAN IT92 M054 2404 2970 0002 0400 887 BIC: BPBAIT3B, intestato al Comune di Viggiano Servizio Tesoreria, riportante la causale «Ritiro CD Elaborati Studio di Fattibilità per il prolungamento e collegamento comprensoriale per la valorizzazione delle pista da sci» fino a 2 giorni antecedenti il termine di presentazione delle offerte (il Comune di Viggiano, in base alla normativa vigente sul copyright, è titolare dei diritti di proprietà intellettuale e di utilizzo-diffusione relativi ai diversi elementi contenuti nel progetto di cui al presente bando e ne autorizza l'uso solo ai fini della partecipazione alla presente gara d'appalto).

Le informazioni inerenti la procedura di gara possono essere richieste esclusivamente in forma scritta (mediante PEC all'indirizzo: lavoripubbliciviggiano@pec.it) presso la Stazione appaltante all'indirizzo di cui al punto I.1) del bando di gara.

VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: TAR Basilicata
Endereço postal: Via Rosica 89/91
Localidade: Potenza
Código postal: 85100
País: Itália
Telefone: +39 0971414111
Fax: +39 0971414243
Endereço Internet: https://www.giustizia-amministrativa.it
VI.4.2.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso: Previa eventuale comunicazione di voler proporre ricorso giurisdizionale:
a) entro 30 giorni dalla pubblicazione del presente bando per motivi che ostano alla partecipazione;
b) entro 30 giorni dalla conoscenza del provvedimento di esclusione;
c) entro 30 giorni dalla conoscenza del provvedimento di aggiudicazione.
VI.4.3.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Responsabile del procedimento di cui al punto VI.3), lettera q)
País: Itália
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
14.4.2016