639449-2021 - Concurso

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Resumo

2021-OJS243-639449-pt
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Stadt Schopfheim
Endereço postal: Hauptstraße 31
Localidade: Schopfheim
Código NUTS: DE139 Lörrach
Código postal: 79650
País: Alemanha
Pessoa de contacto: Herbert Henkel
Correio eletrónico: h.henkel@schopfheim.de
Telefone: +49 7622396-184
Fax: +49 7622396-55184
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.schopfheim.de
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
II.1.1.
Título
Campus Schopfheim - Estricharbeiten Schule Bestand
Número de referência: 352b-CSB/01-004.01-01
II.1.2.
Código CPV principal
45000000 Construção
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45220000 Obras de engenharia civil e construção de estruturas, 45262300 Obras em betão, 45262321 Obras de alisamento de solos, 45214200 Construção de edifícios escolares, 45214220 Construção de escola secundária
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: DE139 Lörrach
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 07/03/2022 Fim: 02/06/2022
O contrato é passível de recondução: não
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/01/2022 Hora local: 11:00
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Alemão
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
10/12/2021

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2021-OJS243-639449-pt
639449-2021 - ConcursoAlemanha-Schopfheim: Construção
OJ S 243/2021 15/12/2021
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Stadt Schopfheim
Endereço postal: Hauptstraße 31
Localidade: Schopfheim
Código NUTS: DE139 Lörrach
Código postal: 79650
País: Alemanha
Pessoa de contacto: Herbert Henkel
Correio eletrónico: h.henkel@schopfheim.de
Telefone: +49 7622396-184
Fax: +49 7622396-55184
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: www.schopfheim.de
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: https://www.dtvp.de/Satellite/notice/CXP4YMERDHS/documents
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://www.dtvp.de/Satellite/notice/CXP4YMERDHS
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
Campus Schopfheim - Estricharbeiten Schule Bestand
Número de referência: 352b-CSB/01-004.01-01
II.1.2.
Código CPV principal
45000000 Construção
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Gegenstand der Vergabe:
ca. 120 m² Ausgleichsdämmung EPS 50 mm
ca. 200 m² Trittschalldämmung EPS 30-2 mm
ca. 30 m² Zementestrich CT-C50-F5-S80
ca. 30 m² Terrazzoschliff
ca. 170 m² Zementestrich CT-C30-F4-S60
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: não
II.2.
Descrição
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45220000 Obras de engenharia civil e construção de estruturas, 45262300 Obras em betão, 45262321 Obras de alisamento de solos, 45214200 Construção de edifícios escolares, 45214220 Construção de escola secundária
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: DE139 Lörrach
Local principal de execução: Friedrich-Ebert-Schule - Gemeinschaftsschule Schopfheim Roggenbachstraße 11 79650 Schopfheim
II.2.4.
Descrição do concurso
Das 115 Jahre alte, denkmalgeschützte Hauptgebäude der Friedrich-Ebert-Schule in Schopfheim wird innerhalb eines Jahres saniert und barrierefrei umgebaut.
Gegenstand der Vergabe sind Estricharbeiten in einem bestehenden Gebäude.
Im Weiteren wird auf die Leistungsbeschreibung verwiesen.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6.
Valor estimado
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Início: 07/03/2022 Fim: 02/06/2022
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
Nachweis über Eintragung in Berufs- bzw. Handelsregister (nur soweit für den Bieter Eintragungspflicht besteht; bei Mitteilung über Eintragung in ein PQ-Verzeichnis gilt der Nachweis als erbracht).
Nachweis über die Mitgliedschaft in der Berufsgenossenschaft (soweit Pflichtmitgliedschaft besteht; bei Mitteilung über Eintragung in ein PQ-Verzeichnis gilt der Nachweis als erbracht).
Eigenerklärung zum Nichtvorliegen von Ausschlussgründen gemäß § 123 GWB (gemäß Formblatt).
Eigenerklärung zum Nichtvorliegen von Ausschlussgründen gemäß § 124 Abs. 1 GWB (gemäß Formblatt).
Soweit sich ein Bieter auf die Leistungsfähigkeit von qualifizierten Nachunternehmen beruft, sind die vorstehend genannten Erklärungen/Nachweise entsprechend vorzulegen (gemäß Formblatt).
Die Vergabeunterlagen/Formblätter stehen unter der angegebenen URL zum Abruf bereit.
III.1.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
Eigenerklärung zu den Gesamtumsätzen Leistungen in den letzten 3 Jahren 2017-2019 (gemäß Formblatt).
Umsatz in den letzten 3 Kalenderjahren (Eigenleistung) pro Kalenderjahr mindestens 35.000 EUR (netto).
Zwingend anzugeben, auch wenn Eintragung im PQ-Verzeichnis vorliegt!
Nachweis über eine bestehende Haftpflichtversicherung mit den folgenden Mindesthöhen:
- 2,5 Mio. EUR für Personenschäden,
- 2,5 Mio. EUR für Sachschäden.
Pro Schadensereignis (in Kopie). Die vorstehend genannten Deckungsbeträge müssen pro Versicherungsjahrmindestens 2 Mal zur Verfügung stehen.
Im Falle einer geringeren Deckungssumme der Berufshaftpflicht sind Erklärungen einer Versicherungsgesellschaft abzugeben, dass im Auftragsfalle die Deckungssumme entsprechend erhöht werden kann.
Bei Bietergemeinschaften ist der Versicherungsnachweis für jedes Mitglied zu führen.
Die Vergabeunterlagen/Formblätter stehen unter der angegebenen URL zum Abruf bereit.
III.1.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
Zwingend anzugeben, auch wenn Eintragung im PQ-Verzeichnis vorliegt:
a) Eigenerklärung über mindestens 2 Referenzen der im Wesentlichen in den letzten 8 Jahren erbrachten vergleichbaren Leistungen gemäß der Leistungsbeschreibung.
Vergleichbar sind Estricharbeiten.
Je Referenz ist Gebäudetyp, Ort der Ausführung, Auftraggeber mit Anschrift, Art und Umfang der Bauleistungen, Ausführungsbeginn - und Abschluss sowie Vertragsverhältnis (Hauptauftragnehmer, ARGE-Partner, Nachunternehmer) mitzuteilen. Des Weiteren ist je Referenz der Auftragswert (Euro, netto) der eigenen Leistung mitzuteilen.
b) Eigenerklärung, dass der Bieter über ausreichend ausgebildetes Fachpersonal und die erforderliche technische Ausstattung zur ordnungsgemäßen Ausführung der Leistungen verfügt.
Die Vergabeunterlagen/Formblätter stehen unter der angegebenen URL zum Abruf bereit.
III.2.
Condições relacionadas com o contrato
III.2.2.
Condições de execução do contrato
Es wird gemäß § 5 Abs. 1 LTMG Baden-Württemberg darauf hingewiesen, dass die Bieter sowie deren Nachunternehmen und Verleihunternehmen gemäß § 6 Absatz 1 Satz 1 LTMG, soweit diese bereits bei Angebotsabgabe bekannt sind, die erforderlichen Verpflichtungserklärungen gemäß § 3 Absatz 1 bis 3 LTMG (Tariftreueerklärung) oder § 4 Absatz 1 LTMG (Mindestentgelterklärung) abzugeben haben.

Secção IV: Procedimento

IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 17/01/2022 Hora local: 11:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Alemão
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 25/02/2022
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 17/01/2022 Hora local: 11:00
Local:
Schopfheim
Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas: Elektronische Angebotsöffnung nach Vier-Augen-Login, Keine öffentliche Submission.

Secção VI: Informação complementar

VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
1. Enthalten die Vergabeunterlagen nach Auffassung des Unternehmens unvollständige, unklare oder fehlerhafte Regelungen oder werfen sie Fragen auf, die die Erstellung des Angebots oder die Preisermittlung beeinflussen können, so hat das Unternehmen den Auftraggeber unverzüglich, jedoch spätestens 10 Kalendertage vor Ablauf der Angebotsfrist darauf hinzuweisen bzw. entsprechende Fragen zu stellen.
2. Der Auftraggeber kann von der Beantwortung von Fragen absehen, die nach diesem Zeitpunkt gestellt werden.
3. Fragen und Antworten werden ausschließlich über das Vergabeportal dtvp.de abgewickelt. Mündliche oder telefonische Auskünfte sind unverbindlich.
4. Es liegt im Verantwortungsbereich der Unternehmen, sich eigenständig Kenntnis über evtl. Fragen, Antworten, Ergänzungen oder Korrekturen der Vergabeunterlagen zu verschaffen, die im Vergabeportal dtvp eingestellt werden.
5. Auf die Information zur Nutzung der E-Vergabe wird hingewiesen (Bestandteil der Vergabeunterlagen).
6. Die Baumaßnahmen werden nach dem Schulbauförderungsprogramm 2018 des Landes Baden-Württemberg gefördert. Daher sind die förderrechtlichen Vorgaben zu beachten. Danach sind u.a. die EnEV in der jeweils gültigen Fassung, die Mittelstandsrichtlinien für öffentliche Aufträge (MröÄ) vom 09.12.2010 und das LTMG einzuhalten.
Bekanntmachungs-ID: CXP4YMERDHS
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Vergabekammer Baden-Württemberg, Regierungspräsidium Karlsruhe
Endereço postal: Durlacher Allee 100
Localidade: Karlsruhe
Código postal: 76137
País: Alemanha
Correio eletrónico: vergabekammer@rpk.bwl.de
Telefone: +49 721926-8730
Fax: +49 721926-3985
VI.4.3.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
Wenn der Zuschlag bereits wirksam erteilt worden ist, kann dieser nicht mehr vor der Vergabekammer angegriffen werden (§ 168 Abs. 2 Satz 1 GWB). Die Zuschlagserteilung ist möglich 10 Kalendertage nach Absendung der Bekanntgabe der Vergabeentscheidung per Fax oder per E-Mail bzw. 15 Kalendertage nach Absendung der Bekanntgabe der Vergabeentscheidung per Post (§ 134 Abs. 2 GWB). Die Zulässigkeit eines Nachprüfungsantrags setzt ferner voraus, dass die geltend gemachten Vergabeverstöße innerhalb von 10 Kalendertagen nach Kenntnis bzw. - soweit die Vergabeverstöße aus der Bekanntmachung oder den Vergabeunterlagen erkennbar sind - bis zum Ablauf der Teilnahme- bzw. Angebotsfrist gerügt wurden (§160 Abs. 3 S. 1 Nrn. 1 bis 3 GWB). Ein Nachprüfungsantrag ist ebenfalls unzulässig, soweit mehr als 15 Kalendertage nach Eingang der Mitteilung der Stadt, einer Rüge nicht abhelfen zu wollen, vergangen sind (§ 160 Abs. 3 S. 1 Nr. 4 GWB). Des Weiteren wird auf die in § 135 Abs. 2 GWB genannten Fristen verwiesen.
VI.4.4.
Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Nome oficial: Vergabekammer Baden-Württemberg, Regierungspräsidium Karlsruhe
Endereço postal: Durlacher Allee 100
Localidade: Karlsruhe
Código postal: 76137
País: Alemanha
Correio eletrónico: vergabekammer@rpk.bwl.de
Telefone: +49 721926-8730
Fax: +49 721926-3985
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
10/12/2021