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303994-2021 - Concurso
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303994-2021 - ConcursoFrança-Toulon: Reparação de estradas
OJ S 117/2021 18/06/2021
Anúncio de concurso
Obras
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1.
Nome e endereços
Nome oficial: Métropole Toulon Provence Méditerranée
Nome oficial: Métropole Toulon Provence Méditerranée
Número de registo nacional: 24830054300217
Endereço postal: hôtel de la Métropole, 107 boulevard Henri Fabre, CS 30536
Localidade: Toulon
Código NUTS: FRL05 Var
Código postal: 83041
País: França
Correio eletrónico: marchespublics@metropoletpm.fr
Telefone: +33 494055824
Fax: +33 494467230
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.marches-publics.info
Endereço do perfil do adquirente: http://www.marches-publics.info
I.3.
Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.marches-publics.info
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.marches-publics.info
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: http://www.marches-publics.info
Para obter mais informações, consultar outro endereço:
Nome oficial: Métropole Toulon Provence Méditerranée — Direction de la commande publique: questions sur profil acheteur du pouvoir adjudicateur dont l'adresse internet est la suivante: https://www.marches-publics.info
Endereço postal: 107 boulevard Henri Fabre, CS 30536
Localidade: Toulon
Código NUTS: FRL05 Var
Código postal: 83041
País: França
Correio eletrónico: marchespublics@metropoletpm.fr
Telefone: +33 494055824
Fax: +33 494467230
Endereço(s) Internet:
Endereço principal: http://www.marches-publics.info
Endereço do perfil do adquirente: http://www.marches-publics.info
I.4.
Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
Autoridades regionais ou locais
I.5.
Atividade principal
Serviços públicos gerais
Serviços públicos gerais
Secção II: Objeto
II.1.
Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1.
Título
21trav03 — travaux de réaménagement des rues Claude Durand et Hippodrome à Hyères
Número de referência: 21trav03
II.1.2.
Código CPV principal
45233142 Reparação de estradas
45233142 Reparação de estradas
II.1.3.
Tipo de contrato
Obras
Obras
II.1.4.
Descrição resumida
Le projet consiste à requalifier la totalité de la rue de l'hippodrome et un tronçon de la rue Claude Durand comme suit:
— mettre à l'alignement certaines propriétés;
— créer une voie partagée vélos/piétons;
— rénover l'éclairage public;
— améliorer l'évacuation des eaux pluviales;
— enfouissement du réseau Orange;
— créer quatre places de stationnement réservées aux personnes handicapées;
— aménager une palette de retournement à l'extrémité du tronçon en impasse de la rue Claude Durand;
— reprise du sentier des Pâquerettes, situé dans la continuité de la voie partagée et permettant de rejoindre la RD42, avec mise en place de l'éclairage public.
La procédure de passation utilisée est: l'appel d'offres ouvert. Elle est soumise aux dispositions des articles L. 2124-2, R. 2124-2-1º et R. 2161-2 à R. 2161-5 du code de la commande publique. Les prestations sont réparties en deux lots faisant l'objet de deux marchés ordinaires, rémunérés à prix unitaires. Les marchés débutent à leur notification.
II.1.5.
Valor total estimado
II.1.6.
Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 2
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 2II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
VRD et signalisations horizontale et verticale
Lote n.º: 1
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45233142 Reparação de estradas
45233142 Reparação de estradas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: FRL05 Var
Local principal de execução:
Rues Claude Durand et Hippodrome, 83400 Hyères.
II.2.4.
Descrição do concurso
VRD et signalisations horizontale et verticale.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Prix des travaux / Ponderação: 60
critérios relativos ao custo - Nome: Valeur technique / Ponderação: 40
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 863 155,00 EUR
Valor sem IVA: 863 155,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: sim
Opções: sim
Descrição das opções:
Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité de confier ultérieurement au titulaire du marché, en application des articles L. 2122-1 et R. 2122-7 du code de la commande publique, un ou plusieurs nouveaux marchés ayant pour objet la réalisation de prestations similaires.
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
Conditions d'exécution à caractère environnemental: chaque titulaire élaborera, au cours de la période de préparation, un SOGED. Clause d'exécution à caractère social, uniquement pour le lot 1: l'entreprise retenue pour le lot 1, s'engage à réserver à la mise en œuvre de l'action d'insertion au minimum 190 heures.
II.2.
Descrição
II.2.1.
Título
Éclairage public
Lote n.º: 2
II.2.2.
Código(s) CPV adicional(is)
45316110 Instalação de dispositivos para iluminação de estradas
45316110 Instalação de dispositivos para iluminação de estradas
II.2.3.
Local de execução
Código NUTS: FRL05 Var
Local principal de execução:
Rues Claude Durand et Hippodrome, 83400 Hyères.
II.2.4.
Descrição do concurso
Éclairage public.
II.2.5.
Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Critérios a seguir enunciados
critérios relativos ao custo - Nome: Prix des travaux / Ponderação: 60
critérios relativos ao custo - Nome: Valeur technique / Ponderação: 40
II.2.6.
Valor estimado
Valor sem IVA: 96 600,00 EUR
Valor sem IVA: 96 600,00 EUR
II.2.7.
Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 6
Duração em meses: 6
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10.
Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
São aceites variantes: não
II.2.11.
Informação sobre as opções
Opções: sim
Opções: sim
Descrição das opções:
Le pouvoir adjudicateur se réserve la possibilité de confier ultérieurement au titulaire du marché, en application des articles L. 2122-1 et R. 2122-7 du code de la commande publique, un ou plusieurs nouveaux marchés ayant pour objet la réalisation de prestations similaires.
II.2.13.
Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14.
Informação adicional
Conditions d'exécution à caractère environnemental: chaque titulaire devra respecter les mesures de protection de l'environnement, aussi, il élaborera, au cours de la période de préparation, un Schéma organisationnel de gestion et d'élimination des déchets du chantier (SOGED).
Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico
III.1.
Condições de participação
III.1.1.
Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:
— une lettre de candidature précisant si le candidat se présente seul ou en groupement, la nature du groupement ainsi que l'identité de son mandataire;
— déclaration sur l'honneur pour justifier que le candidat n'entre dans aucun des cas d'interdiction de soumissionner;
— les documents relatifs aux pouvoirs de la personne habilitée pour engager le candidat;
— en cas de cotraitance, l'habilitation du mandataire à engager la (les) société(s) cotraitante(s).
III.1.2.
Capacidade económica e financeira
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
— déclaration concernant le chiffre d'affaires global du candidat et, le cas échéant, le chiffre d'affaires du domaine d'activité faisant l'objet du marché public, portant au maximum sur les trois derniers exercices disponibles en fonction de la date de création de l'entreprise ou du début d'activité de l'opérateur économique, dans la mesure où les informations sur ces chiffres d'affaires sont disponibles;
— la capacité financière peut être prouvée par tout autre moyen que la remise des chiffres d'affaires: déclaration appropriée de banques, preuve d'une assurance des risques professionnels pertinents… Conformément aux dispositions de l'article 3 de l'ordonnance nº 2020-738 du 17.6.2020 portant diverses mesures en matière de commande publique: l'acheteur ne tient pas compte de la baisse du chiffre d'affaires intervenue au titre du ou des exercices sur lesquels s'imputent les conséquences de la crise sanitaire liée à l'épidémie de COVID-19. Ces dispositions s'appliquent jusqu'au 31.12.2023.
III.1.3.
Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:
— liste de références de travaux exécutés au cours des cinq dernières années établie par le candidat ou attestations de bonne exécution pour les travaux les plus importants;
— déclaration indiquant les effectifs moyens annuels du candidat au titre de la dernière année;
— déclaration indiquant l'outillage, le matériel et l'équipement technique dont le candidat dispose pour la réalisation du contrat pour justifier des capacités professionnelles, techniques et financières d'autres opérateurs économiques sur lesquels il s'appuie pour présenter sa candidature, le candidat produit les mêmes documents concernant cet opérateur économique que ceux qui lui sont exigés par le pouvoir adjudicateur. En outre, pour justifier qu'il dispose des capacités de cet opérateur économique pour l'exécution des prestations, le candidat produit un engagement écrit de l'opérateur économique.
III.2.
Condições relacionadas com o contrato
III.2.2.
Condições de execução do contrato
Les prestations sont réglées par des prix unitaires aux quantités réellement exécutées. Prix révisables mensuellement. Avance de 5 % accordée (lorsque le titulaire de l'accord-cadre n'est pas une PME) ou avance de 10 % accordée (lorsque le titulaire de l'accord-cadre est une PME) dans les conditions prévues au contrat. Délai global de paiement des prestations de 30 jours. Retenue de garantie de 5 %, qui peut être remplacée par une garantie à première demande ou une caution personnelle et solidaire. Garantie à première demande ou caution personnelle et solidaire couvrant 100 % du montant de l'avance.
Secção IV: Procedimento
IV.1.
Descrição
IV.1.1.
Tipo de procedimento
Concurso aberto
Concurso aberto
IV.1.3.
Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8.
Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: sim
IV.2.
Informação administrativa
IV.2.2.
Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 20/07/2021 Hora local: 16:00
Data: 20/07/2021 Hora local: 16:00
IV.2.3.
Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4.
Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados
Francês
Francês
IV.2.6.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
Duração em meses: 6 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7.
Condições de abertura das propostas
Data: 21/07/2021 Hora local: 09:00
Data: 21/07/2021 Hora local: 09:00
Secção VI: Informação complementar
VI.1.
Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
Contrato recorrente: não
VI.3.
Informação adicional
Les dépôts de plis doivent être impérativement remis par voie dématérialisée. Cette consultation bénéficie du service DUME. Pour retrouver cet avis intégral, accéder au DCE, poser des questions à l'acheteur, déposer un pli, allez sur http://www.marches-publics.info — La transmission des documents par voie électronique est effectuée sur le profil d'acheteur du pouvoir adjudicateur, à l'adresse internet suivante: https://marches-publics.info — Les modalités de transmission des plis par voie électronique sont définies dans le règlement de la consultation. La date d'ouverture des plis est donnée à titre indicatif et est susceptible de changer. Les critères relatifs à la candidature sont les garanties et capacités techniques, professionnelles et financières. Les sous-critères de la valeur technique, leur pondération et la méthode de notation sont indiqués au règlement de la consultation. La durée de six mois correspond à la durée d'exécution des travaux, hors période de préparation. Une période de préparation de 45 jours, est prévue, à compter de la date de notification du marché. Pour chacun des lots, le délai d'exécution des travaux, d'une durée de six mois, débute à compter de la date fixée par ordre de service prescrivant de commencer leur exécution.
VI.4.
Procedimentos de recurso
VI.4.1.
Organismo responsável pelos processos de recurso
Nome oficial: Tribunal administratif de Toulon
Nome oficial: Tribunal administratif de Toulon
Endereço postal: 5 rue Racine
Localidade: Toulon
Código postal: 83041
País: França
Correio eletrónico: greffe.ta-toulon@juradm.fr
Telefone: +33 494427930
Fax: +33 494427989
VI.4.2.
Organismo responsável pelos processos de mediação
Nome oficial: CCRA: préfecture de la région Provence-Alpes-Côte d'Azur — Secrétariat général pour les affaires régionales (SGAR)
Nome oficial: CCRA: préfecture de la région Provence-Alpes-Côte d'Azur — Secrétariat général pour les affaires régionales (SGAR)
Endereço postal: place Félix Baret, CS 80001
Localidade: Marseille
Código postal: 13282
País: França
Correio eletrónico: catherine.pietri@paca.gouv.fr
Telefone: +33 484354554
VI.4.3.
Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:
— un recours en référé précontractuel avant la signature du marché, par application des articles L. 551-1 à L. 551-12 du code de justice administrative;
— un référé contractuel prévu aux articles L. 551-13 à L. 551-23 du CJA et pouvant être exercé dans les délais prévus à l'article R. 551-7 du CJA;
— un recours en contestation de la validité du contrat vous est ouvert, devant le même tribunal, dans les deux mois qui suivent la publication de l'avis d'attribution du marché. Le tribunal administratif peut être saisi par l'application informatique «Télérecours citoyens» accessible à l'adresse internet www.telerecours.fr
Précisions concernant les délais d'introduction des recours au niveau de l'attribution:
— un référé contractuel prévu aux articles L. 551-13 à 23 du code de justice administrative au plus tard le 31e jour suivant la publication de l'avis d'attribution (R. 551-7 du CJA);
— un recours en contestation de validité du contrat dans les deux mois suivant la présente publication. Le tribunal administratif peut être saisi par l'application informatique «Télérecours citoyens», accessible à l'adresse internet www.telerecours.fr — Les contrats sont consultables conformément à l'arrêt Tarn-et-Garonne, après rendez-vous pris par écrit (courrier/fax/courriel) auprès du service de la commande publique (cf. adresse supra).
VI.5.
Data de envio do presente anúncio
15/06/2021
15/06/2021
