Os contratos públicos determinam a forma como biliões de euros são gastos anualmente na Europa. A Comissão Europeia pretende agora simplificar, modernizar e tornar este sistema mais estratégico; para isso, precisa do seu contributo..

Na sequência da avaliação das diretivas da UE de 2014 relativas aos contratos públicos, a Comissão Europeia deu início a uma consulta de 12 semanas, com o intuito de receber contributos e elementos de prova para fundamentar a revisão destas diretivas.

A Comissão procura obter contributos das partes interessadas, incluindo as autoridades públicas, as empresas, a sociedade civil, os parceiros sociais e o meio académico, sobre a forma de melhorar as regras da UE em matéria de contratos públicos. O questionário público está disponível no portal Dê a sua opinião.

A consulta decorrerá até 26 de janeiro de 2026 e todas as reações recolhidas contribuirão para a preparação de uma proposta legislativa anunciada para o segundo trimestre de 2026.