Bunuri - 421582-2019

Tradução Automática Não Revista

09/09/2019    S173

Roménia-Râmnicu Vâlcea: Produtos alimentares diversos

2019/S 173-421582

Anúncio de concurso

Fornecimentos

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Spitalul Județean de Urgență Vâlcea
2540589
Calea lui Traian nr. 201
Râmnicu Vâlcea
240011
Roménia
Pessoa de contacto: Ghincea Elena Nicoleta
Correio eletrónico: achizitii_sjuvl@yahoo.ro
Fax: +40 250730525
Código NUTS: RO415

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: www.sjv.ro

Endereço do perfil do adquirente: www.e-licitatie.ro

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: www.e-licitatie.ro
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Organismo de direito público
I.5)Atividade principal
Saúde

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Alimentos diversos

Número de referência: 254058920192
II.1.2)Código CPV principal
15800000
II.1.3)Tipo de contrato
Fornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:

Acordo-quadro relativo ao fornecimento de «alimentos diversos», análogo à ficha de dados e ao caderno de encargos. Nos termos do artigo 161.º da Lei n.º 98/2016. Número de dias até que podem ser solicitados esclarecimentos antes do termo do prazo para a apresentação das propostas: 20 A entidade adjudicante responderá de forma clara e completa a todos os pedidos de esclarecimento/informação adicional no dia 6 do dia anterior ao prazo fixado para a apresentação das propostas na lista de concursos.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 1 573 700.00 RON
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para número máximo de lotes: 14
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 14
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Açúcar granulado refinado, acondicionado em 1 kg

Lote n.º: 14
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15831000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Açúcar doce refinado embalado 1 kg em conformidade com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 66 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Poli (tereftalato de etileno) (PET) 1 l

Lote n.º: 13
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15411200
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Óleo de girassol PET 1 l — em conformidade com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 54 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Cenouras

Lote n.º: 8
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
03221112
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Cenouras — de acordo com o Caderno de Encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 67 200.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Milho, milho, em embalagens de 1 kg

Lote n.º: 6
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15612210
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

MT de Extra Embalado — de acordo com o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 14 400.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Raízes — aipos

Lote n.º: 12
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
03221110
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Radacangus — telavisador — de acordo com o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 86 400.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Pernas de frango, com a retaguarda, refrigeradas

Lote n.º: 10
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15112000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Pernas de frango, com a retaguarda, refrigeradas, em conformidade com as especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 900 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Maçãs de cavalos. I

Lote n.º: 7
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
03222321
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Maçãs de cavalos. I — de acordo com o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 122 500.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Arroz embalado: 1 kg

Lote n.º: 9
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
03211300
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Para o arroz embalado 1 kg de acordo com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 63 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Bagaço de trigo, saco de 1 kg

Lote n.º: 4
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15625000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

GRU gru, unga 1 kg — de acordo com o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 10 800.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Leite em pó 26 %

Lote n.º: 5
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15511700
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Leite em pó 26 % — em conformidade com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 40 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Pepinos inteiros em vinagre — 720 g

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15331500
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Farmácia — Râmnicu Vâlcea Vâlcea, Hospital de Traian, n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Pepino interno em peso — 720 g — em conformidade com as especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 24 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Farinha embalada: 1 kg

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15612100
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Farinha embalada 1 kg — em conformidade com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 9 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Pimentos doces em vinagre — 720 g

Lote n.º: 3
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
15331500
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Até 720 g, de acordo com o caderno de especificações.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 30 000.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Raízes — pastinagas

Lote n.º: 11
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
03221110
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: RO415
Local principal de execução:

Entreposto franco — Hospital Distrital de Emergência de Râmnicu Vâlcea, Road n.º 201.

II.2.4)Descrição do concurso:

Radacintrai — Pastarnac — de acordo com o caderno de encargos.

II.2.5)Critérios de adjudicação
Critérios a seguir enunciados
Preço
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 86 400.00 RON
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 24
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

A proposta foi realizada na mesma linha. No caso de os proponentes serem indicados no topo 5, são iguais à CC que exigirá tendering. não afetará a posição. Anexo — G1 % do valor nominal ao maior subscr./subsc. anual.

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
Lista e breve descrição das condições:

Informação e formação necessárias à avaliação da conformidade com os requisitos supramencionados

Os proponentes de IPC, terceiros e subcontratantes não devem estar sujeitos às condições estabelecidas nos artigos 164.º, 165.º e 167.º da Lei n.º 98/2016.

Como se pode demonstrar que cumpre os requisitos do requisito: preencher o Documento Único de Contrato Europeu (DUAE), em conformidade com o artigo 193.º da Lei n.º 98/2016, pelos operadores económicos que participam no procedimento de adjudicação, com as informações relacionadas com a sua situação. Esses documentos podem ser:

1) que ateste a ausência de dívidas pendentes no que se refere ao pagamento de impostos, taxas ou contribuições para o orçamento geral consolidado (orçamento local, orçamento de Estado, etc.). Certf. de atestado fiscal relativo ao orçamento local da sede principal válida no momento da apresentação;

2) o registo criminal do operador económico e dos membros do órgão de administração, direção ou fiscalização desse operador económico ou dos titulares de poderes de representação, decisão ou controlo no mesmo, tal como resultam da certidão emitida pela LTRO;

3), consoante o caso, documentos que demonstrem que o operador económico pode beneficiar das derrogações previstas no artigo 166.º, n.º 2, no artigo 167.º, n.º 2, e no artigo 171.º da Lei n.º 98/2016 relativa aos contratos públicos;

4) outros documentos comprovativos, consoante o caso.

Os documentos equivalentes emitidos em conformidade com a legislação aplicável no país de residência serão apresentados no caso de operadores económicos estrangeiros. Os documentos comprovativos da execução do DUAE, ou seja, os documentos equivalentes emitidos no país de residência aos proponentes estrangeiros, só serão apresentados pelos proponentes classificados nas primeiras 5 fases após a avaliação das propostas financeiras, a pedido da entidade adjudicante.

C.II. Declarar que não está em conformidade com o disposto no artigo 60.º da Lei n.º 98/2016, apresentada tanto pelo proponente como pelo subcontratante, bem como a sua abstinência, se for caso disso. As pessoas, consoante a decisão da entidade adjudicante, são:

Dirigente — Pbons Dr. Panoran Dan,

Diretor executivo — ec. Stroyescu Rocanana,

— Diretor Médico — Dr. Bododea Radu Sebastian,

Diretor no processo «grijiri», Maria Bobeanu,

— Chefe da APA-C. Elena Nicoleta, Elena,

Chefe do Serviço Administrativo — jr. Albu Ionel.

Os operadores económicos que participem devem preencher e apresentar, tal como solicitado acima, o DUAE que demonstrem o cumprimento dos requisitos relativos à situação pessoal. O DUAE está disponível, gratuitamente, através do serviço em linha fornecido pela Comissão Europeia. https://ec.europa.eu/growth/toolsdatabases/espd/filter

Todos os documentos, ou seja, o DUAE, a declaração de não qualificação nas disposições do artigo 60.º da Lei n.º 98/2016, os documentos da proposta técnica, a proposta financeira e o documento que certifica a constituição da garantia de detenção, serão apresentados no SIAP, assinado com assinatura eletrónica.

As informações e a formação necessárias para avaliar o cumprimento dos requisitos supramencionados.

As informações e a formação necessárias para avaliar o cumprimento dos requisitos supramencionados. Certificado emitido pela ORPA a partir do qual é visível a atividade do operador económico em causa. O objeto do contrato deve corresponder ao código CAEN do certificado emitido pela ORPA. Os documentos apresentados por pessoas singulares/estrangeiras são aceites desde que sejam conformes com as disposições legais do país em que o proponente reside e sejam apresentados numa cópia, bem como em tradução romena, assinados e rubricados por um transdutor aprovado. No caso de uma associação, cada membro deve apresentar este formulário no que respeita à parte do contrato que executa. Os operadores económicos que apresentam a proposta devem provar uma forma de registo... www.e-licitatie.ro

III.1.2)Capacidade económica e financeira
Critérios de seleção conforme descritos na documentação do concurso
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
Lista e breve descrição dos critérios de seleção:

Os lotes não devem: 1, 10, 11, 12, 13, 14, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9. Para contratos de fornecimento de mercadorias: execução das prestações concretas do tipo especificado. A lista dos produtos similares fornecidos em não mais de 3 anos, calculada retroativamente a partir do prazo para a apresentação das propostas nos termos do artigo 179.º, alínea b), da Lei n.º 98/2016, será completada no DUAE.

Nível(is) mínimo(s) das normas eventualmente aplicáveis:

Para os contratos de compra de produtos: execução de fornecimentos do tipo especificado (Lei n.º 98/2016 relativa aos contratos públicos, artigo 178.º, alínea b)). A entrega dos fornecimentos consistiu na apresentação de um/um certificado/documento/contrato/recibo emitido ou assinado por uma autoridade ou pelo cliente do beneficiário. Os documentos comprovativos do cumprimento dos realizados através da conclusão do DUAE podem ser um ou mais dos sólidos. Das seguintes contas: certificado/documento/contrato/recibo emitido ou assinado por uma autoridade ou pelo cliente do beneficiário. A participação dos operadores económicos que participam no processo de adjudicação com as informações relacionadas com a sua situação é completada pelos operadores económicos. A conclusão do DUAE. Os documentos só serão apresentados, a pedido da entidade adjudicante, pelos proponentes classificados nos primeiros 5 lugares determinados após a avaliação das propostas financeiras. Os documentos solicitados serão transmitidos através da SICAP, assinados com a assinatura da eletrónica alargada.

III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
O concurso implica a celebração de um acordo-quadro
Acordo-quadro com vários operadores
Número máximo previsto de participantes no acordo-quadro: 5
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 14/10/2019
Hora local: 15:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Romeno
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
A proposta deve ser válida até: 14/10/2021
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 14/10/2019
Hora local: 15:00
Local:

No SEAP.

Informação sobre as pessoas autorizadas e o procedimento de abertura das propostas:

O júri.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:

O acordo-quadro será a chave para não mais de 5 operadores económicos que apresentem propostas admissíveis. Se 2 ou mais propostas estiverem localizadas em primeiro lugar, a entidade adjudicante solicitará aos proponentes uma nova proposta financeira e o contrato será adjudicado ao proponente cuja nova proposta financeira tenha o preço mais baixo, em conformidade com o artigo 138.º, n.º 1, (2) da Decisão n.º 395/2016 do Governo. Sempre que 2 ou mais propostas tenham um valor total igual à da proposta financeira e sejam classificadas no mesmo local, com vista à distribuição, a entidade adjudicante solicitará novas propostas financeiras, sem afetar a posição positiva acima referida na classificação, em conformidade com o artigo 138.º, n.º 3, da Decisão n.º 395/2016 do Governo. Ou, no caso da celebração de um acordo-quadro com vários operadores económicos, com uma retoma da concorrência, quando 2 ou mais propostas tenham o mesmo valor total para a proposta financeira e se encontrem ordenadas no mesmo local, a CA deve ser mencionada no documento de atribuição se for utilizada pelas disposições do parágrafo (3) ou se emitirá o acordo-quadro com todos os operadores económicos classificados no número máximo correspondente estabelecido nos respetivos locais de participação, em conformidade com o artigo 138.º, n.º 4, da Decisão do Governo n.º 395/2016. Os pedidos de esclarecimento/resposta a pedidos de esclarecimento só serão apresentados através da SIAP.

A fim de completar o DUAE pelos operadores económicos interessados, encontrará a seguinte ligação: https://ec.europa.eu/growth/tools-databases/espd/filter secção Geral — Documentos.

A) Sugere um preço unitário/sob a forma de um máximo de 2 casas decimais,

B) As informações serão preenchidas no DUAE todos os dados de identificação, incluindo o fax.

VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Consiliul Național de Soluționare a Contestațiilor
Str. Stavropoleos nr. 6, sector 3
București
030084
Roménia
Telefone: +40 213104641
Correio eletrónico: office@cnsc.ro
Fax: +40 213104642 / +40 218900745

Endereço Internet: http://www.cnsc.ro

VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
Informações precisas sobre o(s) prazo(s) de recurso:

O direito à interposição de recurso é o previsto no artigo 8.º da Lei n.º 101/2016.

VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
Compartiment Juridic
Calea lui Traian nr. 201
Râmnicu Vâlcea
240277
Roménia
Telefone: +40 250748001
Correio eletrónico: juridic_sjuvl@yahoo.com
Fax: +40 250746989

Endereço Internet: www.sjv.ro

VI.5)Data de envio do presente anúncio:
04/09/2019