Anúncio de adjudicação de contrato
Base jurídica:
Diretiva 2014/24/UE
Secção I: Autoridade adjudicante
I.1)Nome e endereçosNome oficial: Instituto da Segurança Social, I. P.
Número de registo nacional: 505305500
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175
Localidade: Lisboa
Código NUTS:
PT1 CONTINENTECódigo postal: 1069-451
País: Portugal
Correio eletrónico:
ISS-DAP-Concursos@seg-social.ptEndereço(s) Internet: Endereço principal:
www.seg-social.pt I.4)Tipo de autoridade adjudicanteOrganismo de direito público
I.5)Atividade principalProtecão social
Secção II: Objeto
II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:
Fornecimento de género alimentar frango congelado em pedaços sem miúdos no âmbito do fundo europeu de apoio às pessoas mais carenciadas
II.1.2)Código CPV principal15112130 Frangos
II.1.3)Tipo de contratoFornecimentos
II.1.4)Descrição resumida:
Fornecimento de género alimentar frango congelado em pedaços sem miúdos no âmbito do fundo europeu de apoio às pessoas mais carenciadas.
II.1.6)Informação sobre os lotesContrato dividido em lotes: não
II.1.7)Valor total do concurso (sem IVA)Valor sem IVA: 7 308 969.03 EUR
II.2)Descrição
II.2.3)Local de execuçãoCódigo NUTS: PT1 CONTINENTE
II.2.4)Descrição do concurso:
Fornecimento de género alimentar frango congelado em pedaços sem miúdos no âmbito do fundo europeu de apoio às pessoas mais carenciadas.
II.2.5)Critérios de adjudicaçãoPreço
II.2.11)Informação sobre as opçõesOpções: não
II.2.13)Informação sobre os fundos da União EuropeiaO contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: sim
Identificação do projeto:
Fundo Europeu de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.
II.2.14)Informação adicional
Secção IV: Procedimento
IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimentoConcurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:
Artigo 130.º e seguintes do CCP.
IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso IV.2.8)Informação relativa à rescisão do sistema de aquisição dinâmico
IV.2.9)Informação relativa à rescisão do convite à apresentação de propostas sob a forma de um anúncio de pré-informação
Secção V: Adjudicação de contrato
Contrato n.º: 2001/19/00066
Título:
Fornecimento de género alimentar frango congelado em pedaços sem miúdos no âmbito do fundo europeu de apoio às pessoas mais carenciadas
Um contrato/lote é adjudicado: sim
V.2)Adjudicação de contrato
V.2.1)Data de celebração do contrato:10/09/2019
V.2.2)Informação sobre as propostasNúmero de propostas recebidas: 5
Número de propostas recebidas de PME: 5
Número de propostas recebidas de proponentes de outros Estados-Membros da UE: 0
Número de propostas recebidas de proponentes de países terceiros: 0
Número de propostas recebidas por via eletrónica: 5
O contrato foi adjudicado a um agrupamento de operadores económicos: não
V.2.3)Nome e endereço do contratanteNome oficial: Avibom Avícola, S. A.
Endereço postal: Casais do Araújo, s/n
Localidade: Marteleira
Código NUTS: PT1 CONTINENTE
Código postal: 2530-329
País: Portugal
O contratante é uma PME: sim
V.2.4)Informação sobre o valor do contrato/lote (sem IVA)Valor total do contrato/lote: 5 192 640.68 EUR
V.2.5)Informação acerca da subcontratação
Secção VI: Informação complementar
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recursoNome oficial: Conselho Diretivo do ISS, I. P.
Endereço postal: Avenida 5 de Outubro, 175
Localidade: Lisboa
Código postal: 1069-451
País: Portugal
Correio eletrónico:
ISS-DAP-Concursos@seg-social.pt VI.5)Data de envio do presente anúncio:18/09/2019