Diensten - 248205-2018

09/06/2018    S109    - - Serviços - Anúncio de concurso - Concurso público 

Portugal-Amadora: Serviços de manutenção de jardins ornamentais e recreativos

2018/S 109-248205

Anúncio de concurso

Serviços

Legal Basis:

Diretiva 2014/24/UE

Secção I: Autoridade adjudicante

I.1)Nome e endereços
Freguesia de Mina de Água
510833330
Praceta Moinho da Boba, 10 C, Casal de São Brás
Amadora
2700-590
Portugal
Correio eletrónico: geral@jf-minadeagua.pt
Código NUTS: PT170

Endereço(s) Internet:

Endereço principal: http://www.jf-minadeagua.pt/

I.2)Informação sobre aprovisionamento conjunto
I.3)Comunicação
Os documentos do concurso estão disponíveis gratuitamente para acesso direto, completo e ilimitado em: http://www.jf-minadeagua.pt/
Para obter mais informações, consultar o endereço indicado acima
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para eletronicamente para: https://anogov.com/r5/
As propostas ou pedidos de participação devem ser enviados para o endereço indicado acima
A comunicação eletrónica exige a utilização de ferramentas e dispositivos que não estão habitualmente disponíveis. O acesso direto, completo e ilimitado a estas ferramentas e dispositivos é possível gratuitamente em: https://anogov.com/r5/
I.4)Tipo de autoridade adjudicante
Autoridades regionais ou locais
I.5)Atividade principal
Serviços públicos gerais

Secção II: Objeto

II.1)Quantidade ou âmbito do concurso
II.1.1)Título:

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água

Número de referência: CP-2/2018
II.1.2)Código CPV principal
77311000
II.1.3)Tipo de contrato
Serviços
II.1.4)Descrição resumida:

Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água, por lotes, numa área total de 207 667,98m2.

II.1.5)Valor total estimado
Valor sem IVA: 635 638.68 EUR
II.1.6)Informação sobre os lotes
Contrato dividido em lotes: sim
Podem ser apresentadas propostas para todos os lotes
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 1 — Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água numa área total de 89 893,51m2

Lote n.º: 1
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
77311000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 1 — Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água numa área total de 89 893,51m2.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 256 877.64 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional
II.2)Descrição
II.2.1)Título:

Lote 2 — Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água numa área total de 117 774,47m2

Lote n.º: 2
II.2.2)Código(s) CPV adicional(is)
77311000
II.2.3)Local de execução
Código NUTS: PT170
II.2.4)Descrição do concurso:

Lote 2 — Aquisição de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes na freguesia de Mina de Água numa área total de 117 774,47m2.

II.2.5)Critérios de adjudicação
O preço não é o único critério de adjudicação e todos os critérios se encontram enunciados apenas na documentação do concurso
II.2.6)Valor estimado
Valor sem IVA: 378 761.04 EUR
II.2.7)Duração do contrato, acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
Duração em meses: 36
O contrato é passível de recondução: não
II.2.10)Informação sobre as variantes
São aceites variantes: não
II.2.11)Informação sobre as opções
Opções: não
II.2.12)Informação relativa a catálogos eletrónicos
II.2.13)Informação sobre os fundos da União Europeia
O contrato está relacionado com um projeto e/ou programa financiado por fundos da União Europeia: não
II.2.14)Informação adicional

Secção III: Informação de carácter jurídico, económico, financeiro e técnico

III.1)Condições de participação
III.1.1)Habilitação para o exercício da atividade profissional, incluindo requisitos em matéria de inscrição em registos profissionais ou comerciais
III.1.2)Capacidade económica e financeira
III.1.3)Capacidade técnica e profissional
III.1.5)Informação sobre contratos reservados
III.2)Condições relacionadas com o contrato
III.2.1)Informação sobre uma profissão específica
A execução dos serviços está reservada a uma profissão específica
III.2.2)Condições de execução do contrato:
III.2.3)Informação sobre o pessoal responsável pela execução do contrato
Obrigação de indicar os nomes e habilitações profissionais do pessoal destacado para a execução do contrato

Secção IV: Procedimento

IV.1)Descrição
IV.1.1)Tipo de procedimento
Concurso aberto
Procedimento acelerado
Justificação:

Não se aplica.

IV.1.3)Informação acerca do acordo-quadro ou sistema de aquisição dinâmico
IV.1.4)Informação sobre a redução do número de soluções ou propostas durante a negociação ou o diálogo
IV.1.6)Informação acerca do leilão eletrónico
IV.1.8)Informação relativa ao Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)
O contrato é abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos: não
IV.2)Informação administrativa
IV.2.1)Publicação anterior referente ao presente concurso
IV.2.2)Prazo para a receção das propostas ou pedidos de participação
Data: 09/07/2018
Hora local: 17:00
IV.2.3)Data prevista de envio dos convites à apresentação de propostas ou dos convites para participar aos candidatos selecionados
IV.2.4)Línguas em que as propostas ou os pedidos de participação podem ser apresentados:
Português
IV.2.6)Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta
Duração em meses: 4 (a contar da data-limite para receção das propostas)
IV.2.7)Condições de abertura das propostas
Data: 10/07/2018
Hora local: 09:00
Local:

Freguesia de Mina de Água.

Secção VI: Informação complementar

VI.1)Informação sobre o carácter recorrente
Contrato recorrente: não
VI.2)Informação relativa aos fluxos de trabalho eletrónicos
VI.3)Informação adicional:
VI.4)Procedimentos de recurso
VI.4.1)Organismo responsável pelos processos de recurso
Órgão Executivo da Freguesia de Mina de Água
Praceta Moinho da Boba, 10-C, Casal de São Brás
Amadora
2700-590
Portugal
Telefone: +351 214932035
Correio eletrónico: geral@jf-minadeagua.pt
VI.4.2)Organismo responsável pelos processos de mediação
VI.4.3)Processo de recurso
VI.4.4)Serviço junto do qual podem ser obtidas informações sobre os processos de recurso
VI.5)Data de envio do presente anúncio:
07/06/2018